Recurso Especial 0005388-37.2007.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação de Exigir Contas · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO BOLL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443986/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443986/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443986/2026

06/05/2026, 21:41

Protocolizada Petição 443986/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2024, 12:13

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2024, 17:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2024, 17:24

-

•07/08/2024, 17:24

-

•07/08/2024, 17:24

-

•07/08/2024, 17:24

-

•07/08/2024, 17:24

-

•07/08/2024, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2024, 17:23

-

•07/08/2024, 17:23

-

•07/08/2024, 17:23

-

•07/08/2024, 17:23

-

•07/08/2024, 17:23

-

•07/08/2024, 17:23

-

•07/08/2024, 17:22

-

•07/08/2024, 17:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h