Embargos à Execução Fiscal 5045370-33.2022.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5045370-33.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 10:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

03/04/2023, 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: CLEOMIR HAROLDO PORTES

03/04/2023, 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

03/04/2023, 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

03/04/2023, 12:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301221-23.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

03/04/2023, 11:59

Transitado em Julgado

03/04/2023, 11:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50453703320228240023

09/03/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEOMIR HAROLDO PORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5045370-33.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador CID GOULART

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/11/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/08/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3541374, Subguia 1907571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

23/05/2022, 13:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:12

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/05/2022, 18:46

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: CLEOMIR HAROLDO PORTES

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301221-23.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50453703320228240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3541374, Subguia 1907571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

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