Apelação / Remessa Necessária 5022152-77.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Autor

FUNERARIA OURO VERDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

09/03/2023, 11:36

Transitado em Julgado

09/03/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

06/12/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2022, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

09/03/2023, 11:36

Transitado em Julgado

09/03/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 15:49

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

06/12/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2022, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

17/11/2022, 20:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 104

17/11/2022, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

17/11/2022, 20:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

09/11/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/11/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/09/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/09/2022, 20:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

14/09/2022, 20:29

Juntada de certidão

14/09/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 18:37

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

12/09/2022, 18:37

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/09/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 18:37