Procedimento Comum Cível 5001641-47.2020.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5001641-47.2020.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/12/2022, 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 20:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/12/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:30:00

18/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO PROCURADOR: SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES PROCURADOR: GRAZZIELE VOLPI DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001641-47.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

18/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

17/11/2022, 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:30 Sequencial: 10

17/11/2022, 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

17/11/2022, 23:01

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:05

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

08/11/2022, 12:54

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50016414720208240048

07/11/2022, 21:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

26/10/2022, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 20:04

EXTRATO DE ATA

•09/12/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO PROCURADOR: SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES PROCURADOR: GRAZZIELE VOLPI DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001641-47.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

18/11/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50016414720208240048

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

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