Procedimento do Juizado Especial Cível 5002405-45.2020.8.24.0141 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5002405-45.2020.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANI DEGRACIA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR: MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO PERITO: EDIPO LUNELLI PAVANELLO PERITO: SABRINA ERTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002405-45.2020.8.24.0141/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

18/11/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 10:28

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/02/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/12/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/12/2021, 11:38

Decisão interlocutória

06/12/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 20:05

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 20:05

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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