Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003676-77.2022.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003676-77.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: Segredo de Justiça ADVOGADO: BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) INTERESSADO: Segredo de Justiça PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003676-77.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 20)RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

18/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMELANIA BERGER. Justiça gratuita: Não requerida.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(120)