Cumprimento de sentença 0301160-50.2019.8.24.0010 - TJSC

Cumprimento de sentença 0301160-50.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: CARLOS SANTOS DE SOUSA ROHDEN (EXEQUENTE) ADVOGADO: Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) INTERESSADO: TNL PCS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301160-50.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TNL PCS S/A - EXCLUÍDA

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2025 14:37:55)

Todas as movimentações(116)