Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003517-08.2022.8.24.0035 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003517-08.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO (RÉU) ADVOGADO: LETICIA VIEIRA (OAB SC057232) RECORRIDO: MAURICIO JASPER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: LILIANE SCHEIDT JASPER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: JOICI DEMETRIO CAOVILLA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: JOAO CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: GIOVANI ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: GERALDO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: ELAINE DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: DJOHN LENON KLETTENBERG (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: DAIANA DE SOUZA PASSIG (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: CAROLINA BECKER SEBOLD (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: MARILICE BONETH (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: ISOLETE SEBOLD PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: FERNANDA FRANZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) RECORRIDO: DEIZE REGINA DOS SANTOS CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003517-08.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 239) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/11/2022, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 05/07/2022

05/07/2022, 19:15

Juntada de Petição

04/07/2022, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANTONIO BIZATTO

01/07/2022, 15:33

Expedição de mandado - IUPCEMAN

01/07/2022, 15:27

Determinada a citação

01/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILICE BONETH. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO JASPER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA BECKER SEBOLD. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA DE SOUZA PASSIG. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIZE REGINA DOS SANTOS CRUZ. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJOHN LENON KLETTENBERG. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FRANZ. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO SCHNEIDER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

01/07/2022, 12:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 15:11

Anexo

•30/06/2022, 19:45

—

Partes do Processo(15)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 05/07/2022

Juntada de Petição

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANTONIO BIZATTO

Expedição de mandado - IUPCEMAN

Determinada a citação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILICE BONETH. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO JASPER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA BECKER SEBOLD. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA DE SOUZA PASSIG. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIZE REGINA DOS SANTOS CRUZ. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJOHN LENON KLETTENBERG. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FRANZ. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO SCHNEIDER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

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