Execução de Título Extrajudicial 0000082-19.1986.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/1986

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

11/10/2022, 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON SIMAO NARDINO

11/10/2022, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: TARCISIO MARTENDAL

11/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

21/09/2022, 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARCISIO LUCIO MARTENDAL - EXCLUÍDA

21/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARCISIO MARTENDAL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2022, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELSON SIMAO NARDINO - NORMAL

20/09/2022, 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARCISIO MARTENDAL - EXCLUÍDA

20/09/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARCISIO LUCIO MARTENDAL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2022, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

13/09/2022, 21:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/07/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022

08/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

11/10/2022, 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON SIMAO NARDINO

11/10/2022, 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: TARCISIO MARTENDAL

11/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

21/09/2022, 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARCISIO LUCIO MARTENDAL - EXCLUÍDA

21/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARCISIO MARTENDAL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2022, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELSON SIMAO NARDINO - NORMAL

20/09/2022, 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARCISIO MARTENDAL - EXCLUÍDA

20/09/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARCISIO LUCIO MARTENDAL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2022, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

13/09/2022, 21:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/07/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON SIMAO NARDINO EXECUTADO: TARCISIO MARTENDAL EDITAL Nº 310030184707 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - JUIZ DE DIREITO INTIMANDOS: NELSON SIMAO NARDINO e TARCISIO MARTENDAL Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas e despesas processuais remanescentes (artigo 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade do executado, com fundamento no princípio da causalidade. Sem novos honorários. Se tiver sido concedida Gratuidade da Justiça, a exigibilidade de eventuais honorários advocatícios (caso fixados anteriormente) está suspensa com relação à parte passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Se houver participação do Ministério Público no feito, proceda-se a sua intimação. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais despesas e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000082-19.1986.8.24.0021/SC

08/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 14:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NELSON SIMAO NARDINO EXECUTADO: TARCISIO MARTENDAL EDITAL Nº 310023006480 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo intimação: 45 dias Pelo presente, a(s) parte(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, doravante exclusivamente em meio eletrônico, com a digi 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000082-19.1986.8.24.0021/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

13/01/2022, 18:43

Juntada de íntegra do processo

13/01/2022, 18:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 04:44

Remessa ao Arquivo Central

03/02/2009, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 46/1992-CÍVEL.

11/09/1992, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da situação dos autos, ARQUIVE-SE, com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interessado, desde que pague as custas processuais pendentes. Saliente-se que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém , não é extintiva do processo (Julgados do Targs, vol. 27/125).

02/09/1992, 12:00

Processo distribuído por sorteio

08/10/1986, 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/1986, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:01

SENTENÇA

•23/05/2022, 16:58