Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008993-86.2020.8.24.0038 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008993-86.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE VANSUITA PROCURADOR: JULIANO HADLICH FIDELIS RECORRIDO: LUCIA FATIMA DE CASTRO AVILA (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008993-86.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 163

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 163

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(17)