Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010320-07.2020.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010320-07.2020.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR: LIDIO MOISES DA CRUZ RECORRIDO: FILIPE MUNIZ CORRADINI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLA SCHMITZ (OAB SC052462) ADVOGADO: NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB SC040009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010320-07.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 270) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/11/2022, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060190-92.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP

Todas as movimentações(132)