Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005972-72.2022.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005972-72.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 12:56

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/09/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/09/2023, 05:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

18/09/2023, 13:46

Transitado em Julgado

18/09/2023, 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50059727220228240090

18/09/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIZ PROLICO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Marcio Rocha Cardoso, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 21/08/2023 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC). Os requerimentos de preferência e de sustentação oral, devem ser feitos por correio eletrônico no endereço: [email protected], e por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior. Somente serão admitidas as participações por videoconferência de advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5005972-72.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

13/07/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 22:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET RECORRIDO: SERGIO LUIZ PROLICO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 15/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 15/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005972-72.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: RENATA BENEDET RECORRIDO: SERGIO LUIZ PROLICO (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 07/12/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 07/12/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005972-72.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 366) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

18/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50059727220228240090

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

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