Agravo em Recurso Especial 0904441-05.2018.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0904441-05.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/11/2022, 18:02

Transitado em Julgado em 16/11/2022

23/11/2022, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028237/2022

07/11/2022, 13:41

Protocolizada Petição 1028237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

07/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022, 19:39

Conheço do agravo de FRANCISCO VALDONI GARCIA e REJANI GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2022, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984622/2022

27/10/2022, 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 08:34

Protocolizada Petição 984622/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022, 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/09/2022, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2022, 17:20

•23/07/2022, 14:40

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