Reintegração / Manutenção de Posse 0007023-37.2003.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO

CNPJ

Autor

LAURO FEBERNATI

CPF

Reu

IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN

OAB/SC 037200·CPF·Representa: Autor

ANELISE FEBERNATI

CPF·Representa: Réu

EVERTON BALSIMELLI STAUB

OAB/SC 018826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4260591, Subguia 2259930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.712,04

19/10/2022, 13:49

Baixa Definitiva

18/10/2022, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

18/10/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

13/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

22/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

16/09/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO, Guia 4260591, Subguia 2259930

16/09/2022, 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI

16/09/2022, 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO FEBERNATI

16/09/2022, 12:54

Juntada - Guia Gerada - CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO - Guia 4260591 - R$ 1.712,04

16/09/2022, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

15/09/2022, 14:32

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:31

Todas as movimentações(258)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4260591, Subguia 2259930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.712,04

19/10/2022, 13:49

Baixa Definitiva

18/10/2022, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

18/10/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

Documentos

PETIÇÃO

•12/09/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:03

13/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

22/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

16/09/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO, Guia 4260591, Subguia 2259930

16/09/2022, 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI

16/09/2022, 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO FEBERNATI

16/09/2022, 12:54

Juntada - Guia Gerada - CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO - Guia 4260591 - R$ 1.712,04

16/09/2022, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

15/09/2022, 14:32

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

12/09/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

12/09/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

12/09/2022, 09:57

Juntada de Petição

01/09/2022, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 00070233720038240005

16/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO ADVOGADO: JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO: DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ADVOGADO: POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) APELADO: LAURO FEBERNATI (Espólio) ADVOGADO: Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) INTERESSADO: IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007023-37.2003.8.24.0005/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREACAO ADVOGADO: JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO: DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ADVOGADO: POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) APELADO: LAURO FEBERNATI (Espólio) ADVOGADO: Everton Balsimelli Staub (OAB SC018826) INTERESSADO: IVONE MARISA CASTILHOS FEBERNATI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0007023-37.2003.8.24.0005/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/12/2021, 09:17

Juntada de Petição

15/06/2021, 17:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2021, 19:04

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

15/05/2018, 14:30

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

15/05/2018, 14:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.18.10034166-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/04/2018 16:52

11/05/2018, 14:12

Comunicação de protocolo unificado

10/05/2018, 16:56

Recebidos os autos

10/05/2018, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 2807 Página:

27/04/2018, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC)

26/04/2018, 17:18

Autos entregues em carga ao Advogado - com 788fls. - Fone: 48-3266-4913

23/03/2018, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

16/03/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC), Anelise Febernati (OAB 44029/RS)

15/03/2018, 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

15/03/2018, 15:57

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.18.10019352-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/03/2018 11:55

13/03/2018, 16:06

Recebidos os autos

13/03/2018, 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2018, 17:40

Recebidos os autos

16/02/2018, 12:43

Autos entregues em carga ao Advogado - 996046378

14/02/2018, 18:37

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80041 - Protocolo: WBCU18100122431

14/02/2018, 18:29

Recebidos os autos

05/02/2018, 18:17

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 764/766 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 29/01/2018 e término em 02/02/2018, tendo sido protocolado(a) em 23/01/2018.

30/01/2018, 17:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000600-36.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Posse

29/01/2018, 13:46

Recurso interposto - 0000600-36.2018.8.24.0005 - Embargos de Declaração

29/01/2018, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Imutável, arquive-se. Advogados(s): Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

24/01/2018, 15:20

Certificado a publicação e registro da sentença

23/01/2018, 14:47

Recebidos os autos

23/01/2018, 14:27

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Imutável, arquive-se.

19/01/2018, 17:49

Conclusos para sentença

20/03/2017, 13:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80040 - Protocolo: WBCU17100175801

09/03/2017, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

15/02/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2017 Teor do ato: Fica intimado, para se manifestar sobre petição e documentos de fls. 704-724, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

13/02/2017, 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, para se manifestar sobre petição e documentos de fls. 704-724, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/02/2017, 16:26

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.17.10005012-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/01/2017 19:23

31/01/2017, 16:02

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.16.10108182-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/12/2016 21:36

13/12/2016, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0997/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0997/2016 Teor do ato: ... intimem-se as partes para alegações finais, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

05/12/2016, 17:18

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80037 - Protocolo: DBCU16000155380 - Complemento: dev. de CP - comarca de Porto Alegre/RS 0150331-73.2016.8.21.0001

09/11/2016, 14:36

Juntada de documento - Estatuto Social - Candeias.

22/09/2016, 18:12

Juntada de documento - Ata da Assembleia Geral Ordinária do Candeias Esporte, Lazer e Recreação.

22/09/2016, 18:12

Juntada de documento - Carta de preposto.

22/09/2016, 18:11

Recebidos os autos

22/09/2016, 17:53

Decisão interlocutória - SAJ - ... intimem-se as partes para alegações finais, no prazo de 15 dias.

22/09/2016, 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10080840-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/09/2016 20:19

22/09/2016, 13:43

Remetido os autos ao Juiz para audiência

19/09/2016, 13:45

Juntada de ofício - Comarca de Porto Alegre (comunicação de designação de audiência).

14/09/2016, 13:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10074745-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2016 10:09

05/09/2016, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

17/08/2016, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2016 Teor do ato: Analisando-se mais detidamente os autos, verifico que assiste razão ao espólio réu. Apesar ter constado equivocadamente na decisão saneadora que se deferia o depoimento pessoal das partes, verifico que não há requerimento para depoimento pessoal da parte ré na petição inicial. Assim, mantenho a audiência designada, na qual serão ouvidos o representante legal da parte autora e as testemunhas arroladas. A parte ré, ante a justificativa apresentada às fls. 634-637, fica dispensada de comparecer ao ato.Intime-se, com urgência. Advogados(s): Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

15/08/2016, 17:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80034 - Protocolo: WBCU16100649993

15/08/2016, 14:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80033 - Protocolo: WBCU16100612348

15/08/2016, 14:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80032 - Protocolo: WBCU16100591367

15/08/2016, 13:46

Recebidos os autos

15/08/2016, 13:01

Decisão interlocutória - SAJ - Analisando-se mais detidamente os autos, verifico que assiste razão ao espólio réu. Apesar ter constado equivocadamente na decisão saneadora que se deferia o depoimento pessoal das partes, verifico que não há requerimento para depoimento pessoal da parte ré na petição inicial. Assim, mantenho a audiência designada, na qual serão ouvidos o representante legal da parte autora e as testemunhas arroladas. A parte ré, ante a justificativa apresentada às fls. 634-637, fica dispensada de comparecer ao ato.Intime-se, com urgência.

11/08/2016, 19:12

Conclusos para despacho

29/07/2016, 14:25

Certidão emitida - CERTIFICO que entreguei ao advogado Everton Balsimelli Staub a carta precatória da página 638.

25/07/2016, 18:28

Recebidos os autos

25/07/2016, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

21/07/2016, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do requerido, para retirar a carta precatória de fls. 638, no prazo de 05 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Everton Balsimelli Staub (OAB 18826/SC), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

18/07/2016, 16:54

Conclusos para despacho

18/07/2016, 13:58

Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Passiva - Fica intimado o advogado do requerido, para retirar a carta precatória de fls. 638, no prazo de 05 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/07/2016, 13:20

Expedida carta precatória - Inquiritória

18/07/2016, 13:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de redesignação de audiência em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80031 - Protocolo: WBCU16100578964

15/07/2016, 17:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR506801811TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Espólio de Lauro Febernati Diligência : 08/07/2016

15/07/2016, 16:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506801808TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Candeias Esporte, Lazer e Recreação Diligência : 08/07/2016

15/07/2016, 16:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80030 - Protocolo: WBCU16100559064

12/07/2016, 18:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

01/07/2016, 18:12

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

01/07/2016, 18:12

Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei a retificação do cadastro processual do requerido, conforme determinação de página 624. O referido é verdade e dou fé.

01/07/2016, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

27/06/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2016 Teor do ato: Tratam os presentes autos de Ação de Manutenção de Posse proposta por Candeias Esporte, Lazer e Recreação em face de Lauro Febernati.Decido.Conforme evidenciado no acórdão retro, o processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória.O julgamento da lide centrar-se-á na análise do exercício da posse e ocorrência de turbação desta observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22.9.2016, às 17hs00.As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, §4º, do CPC).Intimem-se, pessoalmente, as partes (ou somente o autor ou somente o réu) para comparecer à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC).Ressalte-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, §4º, do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

23/06/2016, 17:43

Recebidos os autos

23/06/2016, 13:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/09/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

22/06/2016, 17:56

Designada Audiência - Tratam os presentes autos de Ação de Manutenção de Posse proposta por Candeias Esporte, Lazer e Recreação em face de Lauro Febernati.Decido.Conforme evidenciado no acórdão retro, o processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória.O julgamento da lide centrar-se-á na análise do exercício da posse e ocorrência de turbação desta observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22.9.2016, às 17hs00.As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, §4º, do CPC).Intimem-se, pessoalmente, as partes (ou somente o autor ou somente o réu) para comparecer à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC).Ressalte-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, §4º, do CPC.Intimem-se.

22/06/2016, 17:55

Conclusos para despacho

08/04/2016, 13:59

Reativado processo retornado de outro Juízo

29/03/2016, 13:58

Remessa ao Tribunal de Justiça

22/10/2012, 12:07

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

19/10/2012, 17:44

Aguardando remessa - TJSC

26/09/2012, 18:50

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca da certidão de fls. 606.

26/09/2012, 18:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0272/2012 Data da Publicação: 22/08/2012 Número do Diário: 1460 Página:

22/08/2012, 12:02

Aguardando publicação - Relação: 0272/2012 Teor do ato: Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, em conformidade com o art. 520, caput do Código de Processo Civil. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina com as homenagens deste Juízo. Balneário Camboriú Advogados(s): Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

20/08/2012, 16:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/08/2012, 13:27

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/08/2012, 13:08

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/08/2012, 13:03

Aguardando cumprir despacho

09/08/2012, 16:22

Recebimento - SAJ

02/08/2012, 15:46

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, em conformidade com o art. 520, caput do Código de Processo Civil. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina com as homenagens deste Juízo. Balneário Camboriú

27/07/2012, 17:31

Concluso para despacho - SAJ - APELAÇÃO

27/07/2012, 13:54

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2012, 14:47

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2012, 18:09

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de recurso de apelação pelo RÉU. Certifico, outrossim, que, de acordo com o art. 18 da Portaria nº02/2012, deixei de juntar a petição (apelação) protocolada eletronicamente (cód. 11552) pelo AUTOR por ser cópia idêntica da petição (apelação) de fls. 577/599, ficando aquela arquivada em cartório.

19/07/2012, 17:48

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 577/599 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30/03/2012 e término em 13/04/2012, tendo sido protocolado(a) em 13/04/2012.

19/07/2012, 17:38

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento ao item I do despacho de fl. 600, retifiquei a numeração dos autos, a partir da fl. 550. Certifico, outrossim, que a certidão de fl. 345 encontra-se, agora, sob a numeração 570.

19/07/2012, 17:01

Aguardando petição

13/07/2012, 14:07

Certificada a publicação da relação de edital

25/06/2012, 14:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0198/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 1413 Página:

18/06/2012, 13:59

Aguardando publicação - Relação: 0198/2012 Teor do ato: Assim, havendo divergência no prazo para interposição de recurso, determino a reabertura do lapso recursal referente à sentença proferida nos autos. Torno sem efeito a certidão de fl. 345. Intimem-se. Advogados(s): Anelise Febernati (OAB 044.029/RS), Deise Alice Regis (OAB 022.634/SC)

14/06/2012, 15:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/06/2012, 12:42

Recebimento - SAJ

04/06/2012, 18:10

Recebimento pelo Juiz

23/04/2012, 16:13

Juntada de apelação - prot.10ZHG-Juntada em Gabinete

23/04/2012, 16:12

Decisão outras - Assim, havendo divergência no prazo para interposição de recurso, determino a reabertura do lapso recursal referente à sentença proferida nos autos. Torno sem efeito a certidão de fl. 345. Intimem-se.

23/04/2012, 14:18

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2012, 13:46

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2012, 09:49

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012, 17:48

Certificado outros - Certifico que a Dra Tamara S. Schreiber levou os autos em carga rápida no dia 30/03/12 e devolveu no dia 03/04/12.

12/04/2012, 17:47

Juntada de petição - p. 2547

12/04/2012, 17:45

Certificada a publicação da relação de edital

04/04/2012, 13:09

Carga ao Advogado - Tamara Scolari Schreiber OAB/SC 20410

30/03/2012, 17:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2012 Data da Publicação: 29/03/2012 Número do Diário: 1360 Página:

29/03/2012, 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0093/2012 Teor do ato: Dito isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Anelise Febernati (OAB 044.029/RS), Deise Alice Regis (OAB 022.634/SC)

27/03/2012, 16:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/03/2012, 17:36

Publicação e registro da sentença

19/03/2012, 12:50

Recebimento - SAJ

16/03/2012, 14:59

Sentença - Improcedência do pedido - Dito isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

14/03/2012, 17:49

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2011, 14:28

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2011, 17:02

Certificado outros - Certifico que não houve manifestação do perito Delamar Heleno Schumacher sobre o ofício de folhas 560 - AR-MP relacionado ao mesmo cumprido e juntado às folhas 562.

19/10/2011, 18:21

Aguardando decurso do prazo

23/08/2011, 18:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020363335TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delamar Heleno Schumacher Diligência : 08/08/2011

23/08/2011, 18:11

Aguardando manifestação das partes

03/08/2011, 13:59

Juntada de petição - Prot. eletrônico em 18/07/2011 por Deise Alice Regis.

26/07/2011, 15:45

Juntada de petição - Prot. 10747

26/07/2011, 15:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

26/07/2011, 13:08

Aguardando petição

19/07/2011, 18:40

Recebimento - SAJ

15/07/2011, 14:27

Carga ao Advogado - 33631278

14/07/2011, 17:53

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2011, 17:53

Aguardando publicação - Relação: 0263/2011 Teor do ato: I. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de assistência formulado por Vivendi Construções e Incorporações Ltda. II. Oficie-se à Secretaria do Patrimônio da União para que informe se há alguma inscrição em nome de Reinaldo Emery Lenz, bem como, para que forneça informações adicionais contidas em seu nome e nos nomes das partes (carta náutica, coordenadas georeferenciais e localização da RIP). III. A requerente alega a existência de sobreposição de áreas, requerendo a produção de prova pericial. Assim, nomeio perito o Sr. Delamar Heleno Schumacher, cujo endereço é: Rua: 2400, nº 300, Apto 504 Ed. San Diego, Centro, Balneário Camboriú-SC. Assim, cumpram-se as seguintes determinações, sucessivamente: a) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal de 5 (cinco) dias (art. 421, §1º, do CPC). b) Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para dizer da aceitação do encargo e conseqüente apresentação de proposta de honorários, encaminhando-se cópias dos quesitos. c) Em seguida, intimem-se a parte autora eis que, requereu o ato pericial, acerca do valor dos honorários. d) Não havendo impugnação, intime-se a parte autora para depósito dos honorários periciais (art. 33, caput, do CPC). e) Depositado o valor, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicados nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias para fins de intimação das partes (art. 431-A do CPC). Advogados(s): Anelise Febernati (OAB 044.029/RS), Deise Alice Regis (OAB 022.634/SC)

07/07/2011, 16:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/05/2011, 16:18

Recebimento - SAJ

31/05/2011, 15:27

Decisão interlocutória - SAJ - I. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de assistência formulado por Vivendi Construções e Incorporações Ltda. II. Oficie-se à Secretaria do Patrimônio da União para que informe se há alguma inscrição em nome de Reinaldo Emery Lenz, bem como, para que forneça informações adicionais contidas em seu nome e nos nomes das partes (carta náutica, coordenadas georeferenciais e localização da RIP). III. A requerente alega a existência de sobreposição de áreas, requerendo a produção de prova pericial. Assim, nomeio perito o Sr. Delamar Heleno Schumacher, cujo endereço é: Rua: 2400, nº 300, Apto 504 Ed. San Diego, Centro, Balneário Camboriú-SC. Assim, cumpram-se as seguintes determinações, sucessivamente: a) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal de 5 (cinco) dias (art. 421, §1º, do CPC). b) Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para dizer da aceitação do encargo e conseqüente apresentação de proposta de honorários, encaminhando-se cópias dos quesitos. c) Em seguida, intimem-se a parte autora eis que, requereu o ato pericial, acerca do valor dos honorários. d) Não havendo impugnação, intime-se a parte autora para depósito dos honorários periciais (art. 33, caput, do CPC). e) Depositado o valor, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicados nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias para fins de intimação das partes (art. 431-A do CPC).

27/05/2011, 14:48

Juntada de petição - diversos (juntada em gabinete)

11/06/2010, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2010, 14:23

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2010, 15:22

Recebimento - SAJ

29/03/2010, 15:51

Despacho outros - 1. Considerando que o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta última quarta-feira (17/03), aprovou o pedido formulado por esta autoridade judiciária, que resolveu por bem optar pelo exercício e condução da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú, os processos que remanescem no gabinete desta 2ª Vara deverão, então, rumar para o cartório, sem manifestação. 2. Por consequência e, desde logo pedindo escusas às partes, DETERMINO sejam os autos baixados ao cartório, à míngua da correspondente manifestação. 3. Fica a cargo da serventia, por obviedade, promover nova conclusão dos autos ao magistrado que vier a suceder esta autoridade judiciária. 4. Publique-se. Cumpra-se. Balneário Camboriú

22/03/2010, 13:58

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2010, 12:24

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2010, 16:56

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2009, 14:59

Juntada de petição

14/12/2009, 14:57

Recebimento - SAJ

09/09/2009, 18:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0059/2009 Data da Publicação: 08/09/2009 Número do Diário: 764 Página:

08/09/2009, 14:03

Aguardando publicação - Relação: 0059/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Deise Alice Regis (OAB 022.634/SC)

03/09/2009, 13:42

Carga ao Advogado - Retirado em carga por Carolina Souza Chukst, CPF nº 031.756.369-69, conforme autorização nos autos, firmada pela ora Procuradora.

03/04/2009, 15:54

Aguardando envio para o Advogado

03/04/2009, 15:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2009 Data da Publicação: 03/04/2009 Número do Diário: 656 Página:

03/04/2009, 12:39

Certificado outros - Certifico que compulsando os autos, verifiquei equívoco durante a publicação da relação nº 0150/2008 (fl. 521), eis que foi intimado o procurador anterior da autora - Dr. Valdir de Andrade, OAB/SC 281.25A/PR, sendo que o correto é proceder a intimação da procuradora atual (procuração à fl. 516), Dra. Deise Alice Regis, OAB/SC 22.634. Asim sendo deixo de certificar referida relação e remeto o despacho de folha 520, para a intimação da atual procuradora do autor: Dra. Deise Alice Regis, OAB/SC 22.634. Era o que me cabia certificar.

02/04/2009, 14:32

Aguardando publicação - Relação: 0017/2009 Teor do ato: Às partes para, em 10 (dez) dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir. Intime-se. Advogados(s): Deise Alice Regis (OAB 022.634/SC)

01/04/2009, 17:10

Juntada de petição

01/04/2009, 16:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2009 Data da Publicação: 25/03/2009 Número do Diário: 649 Página:

25/03/2009, 12:02

Aguardando publicação - Relação: 0014/2009 Teor do ato: 1. Retifique-se a numeração a partir da fl. 507. 2. Anote-se no Sistema de Automação do Judiciário (fl. 323). 3. Intime-se a referida Dra. Procuradora do despacho de fl. 320. 4. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se o Cartório acerca da especificação de provas pela parte requerente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

20/03/2009, 13:04

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho retro, corrigi a numeração dos autos a partir das fls. 508. Era o que cabia certificar.

16/01/2009, 17:57

Recebimento - SAJ

16/01/2009, 17:52

Despacho outros - 1. Retifique-se a numeração a partir da fl. 507. 2. Anote-se no Sistema de Automação do Judiciário (fl. 323). 3. Intime-se a referida Dra. Procuradora do despacho de fl. 320. 4. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se o Cartório acerca da especificação de provas pela parte requerente. Intime(m)-se. Cumpra-se.

13/01/2009, 16:17

Concluso para despacho - SAJ - Expediente

13/01/2009, 15:12

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2009, 14:01

Aguardando envio para o Juiz - Expediente

13/01/2009, 13:09

Juntada de petição

13/01/2009, 13:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0150/2008 Data da Publicação: 10/12/2008 Número do Diário: 588 Página:

16/12/2008, 18:01

Aguardando publicação - Relação: 0150/2008 Teor do ato: Às partes para, em 10 (dez) dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir. Intime-se. Advogados(s): Valdir de Andrade (OAB 281.25A/PR), Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

05/12/2008, 17:13

Aguardando publicação

30/09/2008, 16:18

Recebimento - SAJ

30/09/2008, 15:05

Despacho outros - Às partes para, em 10 (dez) dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir. Intime-se.

29/09/2008, 14:58

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2008, 15:58

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2008, 14:48

Aguardando envio para o Juiz - concluso

07/04/2008, 18:07

Aguardando envio para o Juiz

07/04/2008, 15:49

Juntada de petição

07/04/2008, 15:49

Recebimento - SAJ

07/01/2008, 18:31

Carga ao Advogado

02/04/2007, 18:31

Aguardando envio para o Advogado

02/04/2007, 18:30

Aguardando decurso do prazo - dp 09/04/07 autor

30/03/2007, 15:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2007 Data da Publicação: 29/03/2007 Número do Diário: 173 Página:

29/03/2007, 16:10

Aguardando publicação - Relação: 0024/2007 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 339, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Valdir de Andrade (OAB 007.214/SC)

27/03/2007, 16:27

Juntada de petição

14/03/2007, 14:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/01/2007, 15:47

Certidão emitida - Encerramento de Volume

08/01/2007, 15:47

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 339, no prazo de 10 (dez) dias.

20/12/2006, 16:07

Juntada de contestação

20/12/2006, 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489889762TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Espólio de Lauro Febernati

19/12/2006, 00:00

Aguardando juntada de AR

14/11/2006, 15:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/11/2006, 14:46

Juntada de petição

04/08/2006, 16:34

Recebimento - SAJ

03/08/2006, 16:26

Remessa à Distribuição

25/07/2006, 16:06

Aguardando envio à Distribuição

24/07/2006, 14:05

Recebimento - SAJ

28/06/2006, 18:38

Despacho outros - 1. DEFIRO a substituição processual pelo Espólio do falecido. 2. Anote-se nos registros do SAJ e na autuação, as alterações ora determinadas. 3. Após, cite-se no endereço informado à fl. 322.

21/06/2006, 16:52

Concluso para despacho - SAJ - expediente

19/06/2006, 14:12

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2006, 12:57

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2006, 08:32

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo em 19/05/06 sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da suspensão requerida ás fls.315.

31/05/2006, 08:32

Processo suspenso - SAJ - DP 19/05/06 - suspensão

28/04/2006, 14:20

Juntada de petição

20/04/2006, 17:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2006 Data da Publicação: 12/04/2006 Número do Diário: 11882 Página:

12/04/2006, 17:25

Aguardando publicação - Relação: 0041/2006 Teor do ato: Defiro os pedidos feitos às fls. 315: 1 - Suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Expeça-se certidão narratória do feito, conforme postulado no petitório retro. Advogados(s): Anelise Febernati (OAB 044.029/RS)

07/04/2006, 17:55

Certificado outros - Narrativa

13/02/2006, 14:46

Recebimento - SAJ

13/02/2006, 08:35

Decisão outras - Defiro os pedidos feitos às fls. 315: 1 - Suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Expeça-se certidão narratória do feito, conforme postulado no petitório retro.

07/02/2006, 16:59

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2006, 14:40

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2006, 12:52

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2006, 14:51

Juntada de petição

13/01/2006, 14:51

Recebimento - SAJ

20/12/2005, 15:32

Despacho outros - Ante ao exposto, ausentes os requisitos autorizadores da medida liminar postulada pelo requerente na inicial, INDEFIRO a liminar de manutenção de posse. Cite-se a parte ré com as advertências legais. Cumpra-se e intime-se.

16/12/2005, 16:43

Concluso para despacho - SAJ - EXPEDIENTE

20/04/2005, 14:27

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2005, 13:21

Juntada de petição

09/03/2005, 16:03

Juntada de fac-símile (fax)

09/03/2005, 16:02

Aguardando decurso do prazo - DP 28/02/05

25/02/2005, 16:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2005 Data da Publicação: 18/02/2005 Número do Diário: 11612 Página:

21/02/2005, 17:30

Aguardando publicação - Relação: 0016/2005 Teor do ato: intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a documentação juntada, em 05 dias Advogados(s): Vicente Paula Santos (OAB 018.877/PR)

15/02/2005, 16:38

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2004, 17:11

Juntada de petição

15/12/2004, 17:11

Recebimento - SAJ

18/11/2004, 13:50

Despacho outros - intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a documentação juntada, em 05 dias

17/11/2004, 17:41

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete/Mesa Dr. Gilmar Antônio Conte - Pilha 06

10/05/2004, 14:37

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete/Mesa Dr. Gilmar Antônio Conte

16/02/2004, 16:24

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete/Mesa Dr.Gilmar A.Conte

17/09/2003, 14:13

Concluso para despacho - SAJ - A;03-Expediente-P;03

26/08/2003, 14:54

Concluso para despacho - SAJ - expediente

25/08/2003, 14:31

Aguardando juntada de AR - AG AR

18/07/2003, 09:17

Despacho outros - Para o deslinde da controvérsia emtende a magistrada que há necessidade de oficiar a Secretaria de Patrimonio da União,que deverá informar quem possui autorização para ocupar o imóvel descrito às fls. 05, com levantamento toipográfico juntado às fls. 20 e constante nas fls. 24/32 como também oficiar a Imobiliária Andorinha para ela dizer se o terreno acima indicado pertence a ela ou não. Com a vinda de tais ofícios, voltem os autos conclusos para decisão em gabinete

11/07/2003, 18:08

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Justificação Prévia Marcada para 10/07/2003 16:30 Situação: Realizada

10/07/2003, 18:36

Aguardando audiência - aud.Just.Prévia: 10/07/03 às 16:30h

07/07/2003, 09:03

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete/ Mesa Dra. Alexandra L. S. Salles

02/07/2003, 16:18

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete/Mesa Dr. Gilmar Antônio Conte - para despacho inicial

24/06/2003, 14:07

Concluso para despacho - SAJ - expediente - despacho inicial

23/06/2003, 14:55

Processo distribuído por sorteio

20/06/2003, 14:33