Procedimento Comum Cível 0301874-90.2016.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.501,24

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RODRIGO LACERDA

CPF

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/08/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

13/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

12/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:13

Despacho

11/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

14/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

11/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2025, 13:40

Juntada de Petição

11/07/2025, 11:06

Juntada de Petição

25/08/2023, 12:38

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/08/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

13/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 13:41

12/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:13

Despacho

11/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

14/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

11/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2025, 13:40

Juntada de Petição

11/07/2025, 11:06

Juntada de Petição

25/08/2023, 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5561364, Subguia 2903818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 627,64

24/08/2023, 09:09

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/05/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 329,53

11/05/2023, 10:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

09/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2023. Parte SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, Guia 5561364, Subguia 2903818

09/05/2023, 18:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO LACERDA

09/05/2023, 18:29

Juntada - Guia Gerada - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Guia 5561364 - R$ 627,64

09/05/2023, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023, 18:29

Expedição de Alvará

09/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

09/05/2023, 16:24

Juntada de Petição

03/05/2023, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/03/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:12

Determinada a intimação

28/03/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/03/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:46

Transitado em Julgado

20/03/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNSCS01 para FNS06CV01)

17/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LACERDA. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2023, 18:05

Juntada de Petição

09/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 325,00

08/03/2023, 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03018749020168240082

05/02/2023, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LACERDA. Justiça gratuita: Requerida.

05/02/2023, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO LACERDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) APELADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301874-90.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

21/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 20:48

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/09/2019, 18:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/09/2019, 18:09

Juntada de documento

11/09/2019, 16:32

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

06/09/2019, 15:52

documento digitalizado

04/09/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122

14/08/2019, 07:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: Expeça-se alvará conforme requerido. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Intimem-se. Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

09/08/2019, 20:08

Mero expediente - SAJ - Expeça-se alvará conforme requerido. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Intimem-se.

09/08/2019, 12:14

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:42

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSTR.19.10024987-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 06/08/2019 16:53

06/08/2019, 22:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10024558-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/08/2019 16:36

01/08/2019, 17:02

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSTR.19.10023282-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 23/07/2019 12:13

23/07/2019, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104

18/07/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

16/07/2019, 20:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC).

16/07/2019, 15:22

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:12

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/07/2019, 16:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10022097-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/07/2019 15:16

12/07/2019, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085

21/06/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: Mantém-se, pois, o decisum. Com as razões expostas, REJEITO os embargos opostos. Intime-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

18/06/2019, 20:05

Informações - Nº Protocolo: WSTR.19.10019111-6 Tipo da Petição: Informações Data: 18/06/2019 13:22

18/06/2019, 13:28

Decisão interlocutória - SAJ - Mantém-se, pois, o decisum. Com as razões expostas, REJEITO os embargos opostos. Intime-se.

18/06/2019, 12:57

Conclusos para despacho

17/06/2019, 18:22

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/06/2019, 18:21

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSTR.19.10018685-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/06/2019 20:16

13/06/2019, 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075

06/06/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2019 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO LACERDA nesta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS que move em face de SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. (CENTAURO) para condenar a ré a restituir ao autor o valor pago pelas esteiras, correspondente ao total de R$ 6.501,54 (seis mil quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da ação, com o acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Autorizo à ré, desde já, o recolhimento da esteira que permanece na posse do autor, mediante prévio contato com o consumidor. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade do ônus sucumbencial em relação ao autor, pois beneficiário da Justiça Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I. Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

04/06/2019, 20:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/06/2019, 11:07

Certificado a publicação e registro da sentença

03/06/2019, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO LACERDA nesta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS que move em face de SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. (CENTAURO) para condenar a ré a restituir ao autor o valor pago pelas esteiras, correspondente ao total de R$ 6.501,54 (seis mil quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da ação, com o acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Autorizo à ré, desde já, o recolhimento da esteira que permanece na posse do autor, mediante prévio contato com o consumidor. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade do ônus sucumbencial em relação ao autor, pois beneficiário da Justiça Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.

03/06/2019, 11:07

Conclusos para sentença

25/03/2019, 16:50

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:09

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSTR.18.10032582-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 01/11/2018 14:25

01/11/2018, 14:26

Informações - Nº Protocolo: WSTR.18.10031926-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2018 17:42

26/10/2018, 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

25/10/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes do despacho de fl. 188, abaixo transcrito:"Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC." Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC)

23/10/2018, 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes do despacho de fl. 188, abaixo transcrito:"Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC."

22/10/2018, 16:39

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.18.10030715-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/10/2018 11:02

18/10/2018, 11:12

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

27/09/2018, 19:03

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 30/06/2017 00:00

30/06/2017, 12:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10012881-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 26/05/2017 17:48

29/05/2017, 15:30

Conclusos para despacho

08/05/2017, 15:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10010444-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/05/2017 16:18

05/05/2017, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

12/04/2017, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação retro. Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC)

10/04/2017, 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação retro.

09/03/2017, 18:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.17.10004838-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2017 13:50

09/03/2017, 18:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.17.10004504-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2017 09:55

09/03/2017, 18:45

documento digitalizado

08/03/2017, 11:40

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

06/03/2017, 17:09

Juntada de documento

27/01/2017, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ausente notícia de efeito suspensivo, prossiga-se.Intime-se o autor Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC)

18/10/2016, 12:21

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ausente notícia de efeito suspensivo, prossiga-se.Intime-se o autor

12/10/2016, 16:54

Conclusos para despacho

11/10/2016, 17:24

Conclusos para despacho

04/10/2016, 12:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10023862-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/10/2016 09:50

04/10/2016, 10:24

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011794-48.2016.8.24.0000

04/10/2016, 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:

28/09/2016, 12:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2016, 09:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584226591TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Centauro - Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda Diligência : 22/09/2016

27/09/2016, 09:18

Juntada

27/09/2016, 09:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2016 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.A teor do art. 334 do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/03/2017 às 17h. Cite-se para a audiência, com as advertências do art. 344 do NCPC. Intime-se a autora. Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC)

26/09/2016, 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

15/09/2016, 15:24

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.A teor do art. 334 do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/03/2017 às 17h. Cite-se para a audiência, com as advertências do art. 344 do NCPC. Intime-se a autora.

08/09/2016, 14:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/03/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

08/09/2016, 14:44

Conclusos para despacho

16/08/2016, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016, 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10018761-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 12/08/2016 11:02

12/08/2016, 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2016 Teor do ato: O autor qualificou-se como educador físico e apresentou o comprovante de fl. 20, que indica o recebimento mensal do valor bruto de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais), a título de pró-labore.No entanto, esse comprovante não é suficiente para comprovar a hipossuficiência do autor, pois, por meio dele, não é possível verificar o ganho real obtido com a pessoa jurídica (lucros e dividendos). Portanto, determino que a parte autora comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, por documentos convincentes (contracheque, declaração do imposto de renda etc), a sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise no que tange ao pedido de gratuidade. Em caso de inércia, sejam recolhidas as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do novo CPC, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob as penas de extinção. Intime-se. Advogados(s): Marco Aurelio Waterkemper Ozol (OAB 22426/SC)

10/08/2016, 17:07

Mero expediente - SAJ - O autor qualificou-se como educador físico e apresentou o comprovante de fl. 20, que indica o recebimento mensal do valor bruto de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais), a título de pró-labore.No entanto, esse comprovante não é suficiente para comprovar a hipossuficiência do autor, pois, por meio dele, não é possível verificar o ganho real obtido com a pessoa jurídica (lucros e dividendos). Portanto, determino que a parte autora comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, por documentos convincentes (contracheque, declaração do imposto de renda etc), a sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise no que tange ao pedido de gratuidade. Em caso de inércia, sejam recolhidas as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do novo CPC, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob as penas de extinção. Intime-se.

05/08/2016, 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10017364-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/07/2016 17:29

29/07/2016, 15:36

Conclusos para despacho

28/07/2016, 17:33

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

28/07/2016, 17:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/07/2016, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:12

DESPACHO

•09/08/2019, 12:14

DESPACHO

•16/07/2019, 15:22

DECISÃO

•18/06/2019, 12:57

SENTENÇA

•03/06/2019, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2018, 16:39

DESPACHO

•27/09/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 18:47

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:12

DESPACHO

•09/08/2019, 12:14

DESPACHO

•16/07/2019, 15:22

DECISÃO

•18/06/2019, 12:57

SENTENÇA

•03/06/2019, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2018, 16:39

DESPACHO

•27/09/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 18:47

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DECISÃO

•27/01/2017, 11:58

DESPACHO

•12/10/2016, 16:54

DECISÃO

•08/09/2016, 14:53

DESPACHO

•05/08/2016, 14:32