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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 43.650,18

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA BEZ BATISTA

OAB/SC 031975·CPF·Representa: Autor

CARINA CANTON SANDRIN

OAB/SC 050240·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAMOS

OAB/SC 022416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/08/2023, 09:52

Juntada de Petição

10/08/2023, 17:21

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

27/04/2023, 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

27/04/2023, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

27/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

26/04/2023, 15:55

Transitado em Julgado

26/04/2023, 15:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01FP

25/04/2023, 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

25/04/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(48)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/08/2023, 09:52

Juntada de Petição

10/08/2023, 17:21

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

27/04/2023, 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:33

27/04/2023, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

27/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

26/04/2023, 15:55

Transitado em Julgado

26/04/2023, 15:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01FP

25/04/2023, 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

25/04/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:33

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50059270920228240045

13/04/2023, 07:44

Juntada de Petição

06/04/2023, 14:56

Juntada de Petição

05/04/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ADVOGADO: KEYLLA SCHWARTZ (OAB SC048828) ADVOGADO: Camila Bez Batista (OAB SC031975) INTERESSADO: LOTEAMENTO PRAIA DO THUME LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005927-09.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ADVOGADO: KEYLLA SCHWARTZ (OAB SC048828) ADVOGADO: Camila Bez Batista (OAB SC031975) INTERESSADO: LOTEAMENTO PRAIA DO THUME LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005927-09.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

08/11/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 30 (25/10/2022). Guia: 4495322 Situação: Baixado.

07/11/2022, 18:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4495322, Subguia 2372942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/10/2022, 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4495322, Subguia 2372942

24/10/2022, 18:15

Juntada - Guia Gerada - VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - Guia 4495322 - R$ 583,58

24/10/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

07/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/06/2022, 17:35

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/05/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 10:44

Decisão interlocutória

02/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 02/05/2022 18:08:23)

02/05/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para despacho - 02/05/2022 18:05:36)

02/05/2022, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 02/05/2022 17:44:02)

02/05/2022, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 29/04/2022 16:44:03)

02/05/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022, 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3355914, Subguia 1817875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.222,21

22/04/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 08:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3355914, Subguia 1817875

18/04/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 16:26

Juntada - Guia Gerada - VTV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - Guia 3355914 - R$ 1.222,21

18/04/2022, 16:26

SENTENÇA

•07/10/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 08:37