Execução de Título Extrajudicial 0308948-67.2014.8.24.0018 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0308948-67.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 14:38

Baixa Definitiva

15/02/2023, 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO02JC

14/02/2023, 15:46

Transitado em Julgado

14/02/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/02/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/12/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 14:00:00

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIPET FOOD'S BRASIL LTDA - EPP (EXEQUENTE) ADVOGADO: GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO (OAB SC028544) RECORRIDO: FAROVER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0308948-67.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

21/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 14:00 Sequencial: 27

18/11/2022, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

18/11/2022, 12:03

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:44

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 09:24

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2018 Teor do ato: I - Defiro a penhora eletrônica por meio do sistema BACEN-JUD de valores eventualmente existentes em contas bancárias da parte executada, observando-se o CPF/CNPJ n. 03.952.308/0001-25, até o valor de R$ 34.869,16, conforme atualização realizada nesta data em site da Corregedoria-Geral de Justiça:Resultado do Cálculo de Atualização MonetáriaValorR$ 20.839,00Data inicial23/11/2014Data final30/10/2017Valor atualizadoR$ 25.387,39Juros mensalJuros de 1% de 23/11/2014 até 06/12/2017.Valor dos jurosR$ 9.256,31SELICR$ 0,00SubtotalR$ 34.643,70Honorários advocatícios (0,00%)R$ 0,00TotalR$ 34.643,70Multa (10,00%)R$ 0,00Total geralR$ 34.643,70Cálculo efetuado em 06/12/2017 15:18Resultado do Cálculo de Atualização MonetáriaValorR$ 118,25Data inicial13/12/2013Data final30/10/2017Valor atualizadoR$ 152,54Juros mensalJuros de 1% de 13/12/2013 até 06/12/2017.Valor dos jurosR$ 72,92SELICR$ 0,00SubtotalR$ 225,46Honorários advocatícios (0,00%)R$ 0,00TotalR$ 225,46Multa (10,00%)R$ 0,00Total geralR$ 225,46Cálculo efetuado em 06/12/2017 15:20Considerando a Orientação n. 25, de 14.07.2009 da CGJ, determino a liberação dos valores constritados se inferiores a R$ 30,00 (trinta reais).Encontrados valores, proceda-se à transferência para subconta judicial e voltem conclusos para designação de audiência de conciliação.Consigno que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tomadas são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC/15: artigo 854, § 3º), ciente de que a rejeição ou não apresentação de manifestação acarretará a conversão da indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura do respectivo termo.II - Na ausência de relacionamento com as instituições financeiras ou na inexistência de saldo positivo, proceda-se à pesquisa, no sistema RenaJud, de veículos em nome do executado. Exitosa a diligência e não existindo alienação, pr

11/05/2018, 17:04

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Defiro a penhora eletrônica por meio do sistema BACEN-JUD de valores eventualmente existentes em contas bancárias da parte executada, observando-se o CPF/CNPJ n. 03.952.308/0001-25, até o valor de R$ 34.869,16, conforme atualização realizada nesta data em site da Corregedoria-Geral de Justiça:Resultado do Cálculo de Atualização MonetáriaValorR$ 20.839,00Data inicial23/11/2014Data final30/10/2017Valor atualizadoR$ 25.387,39Juros mensalJuros de 1% de 23/11/2014 até 06/12/2017.Valor dos jurosR$ 9.256,31SELICR$ 0,00SubtotalR$ 34.643,70Honorários advocatícios (0,00%)R$ 0,00TotalR$ 34.643,70Multa (10,00%)R$ 0,00Total geralR$ 34.643,70Cálculo efetuado em 06/12/2017 15:18Resultado do Cálculo de Atualização MonetáriaValorR$ 118,25Data inicial13/12/2013Data final30/10/2017Valor atualizadoR$ 152,54Juros mensalJuros de 1% de 13/12/2013 até 06/12/2017.Valor dos jurosR$ 72,92SELICR$ 0,00SubtotalR$ 225,46Honorários advocatícios (0,00%)R$ 0,00TotalR$ 225,46Multa (10,00%)R$ 0,00Total geralR$ 225,46Cálculo efetuado em 06/12/2017 15:20Considerando a Orientação n. 25, de 14.07.2009 da CGJ, determino a liberação dos valores constritados se inferiores a R$ 30,00 (trinta reais).Encontrados valores, proceda-se à transferência para subconta judicial e voltem conclusos para designação de audiência de conciliação.Consigno que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tomadas são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC/15: artigo 854, § 3º), ciente de que a rejeição ou não apresentação de manifestação acarretará a conversão da indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura do respectivo termo.II - Na ausência de relacionamento com as instituições financeiras ou na inexistência de saldo positivo, proceda-se à pesquisa, no sistema RenaJud, de veículos em nome do executado. Exitosa a diligência e não existindo alienação, proceda-se à inserção de restrição à transf

10/05/2018, 07:05

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