Cumprimento de sentença 5000290-41.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema

Partes do Processo

AMELIA MARIA BERNARDES

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1,08

03/11/2023, 07:45

Expedição de Alvará

31/10/2023, 13:06

Transitado em Julgado

21/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 124,84

13/10/2023, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 832,52

13/10/2023, 07:46

Expedição de Alvará

09/10/2023, 14:52

Expedição de Alvará

09/10/2023, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para decisão - 08/10/2023 22:37:29)

09/10/2023, 14:50

Juntada de Petição

06/10/2023, 14:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023

27/09/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/09/2023, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/09/2023, 01:02

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1,08

03/11/2023, 07:45

Expedição de Alvará

31/10/2023, 13:06

Transitado em Julgado

21/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 124,84

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 11:30

13/10/2023, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 832,52

13/10/2023, 07:46

Expedição de Alvará

09/10/2023, 14:52

Expedição de Alvará

09/10/2023, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para decisão - 08/10/2023 22:37:29)

09/10/2023, 14:50

Juntada de Petição

06/10/2023, 14:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023

27/09/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/09/2023, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão

11/08/2023, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.523,19

09/08/2023, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.820,75

09/08/2023, 07:56

Expedição de Alvará

07/08/2023, 19:13

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 07:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IEA02CV

28/06/2023, 11:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IEA02CV -> DCJE

20/06/2023, 14:18

Juntada de Petição

15/06/2023, 10:51

Juntada de Petição

14/06/2023, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 932,10

06/06/2023, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

31/05/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/05/2023, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 11:30

Decisão interlocutória

25/05/2023, 11:30

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Juntada de peças digitalizadas - 03/04/2023 14:54:42)

03/04/2023, 11:55

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IEA02CV

28/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado

28/03/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/03/2023, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/03/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/03/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: ALICE BATISTA HIRT (OAB SC016721) ADVOGADO: MARICHEM SABINO DA SILVA (OAB SC030671) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: AMELIA MARIA BERNARDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULYO CEZAR CONTE (OAB SC029667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000290-41.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

06/02/2023, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões

11/01/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/12/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/12/2022, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/12/2022, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 06:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: ALICE BATISTA HIRT (OAB SC016721) ADVOGADO: MARICHEM SABINO DA SILVA (OAB SC030671) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: AMELIA MARIA BERNARDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULYO CEZAR CONTE (OAB SC029667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000290-41.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

21/11/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00:00</b>

20/11/2022, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 09:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

18/11/2022, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/11/2022, 09:03

Conclusos para decisão

27/10/2022, 14:35

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

27/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/10/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 101

27/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 99 (13/10/2022). Guia: 4426151 Situação: Baixado.

21/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/10/2022, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4426151, Subguia 2337672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 841,85

14/10/2022, 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4426151, Subguia 2337672

13/10/2022, 05:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 4426151 - R$ 841,85

13/10/2022, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/10/2022, 01:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2022, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/09/2022, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/07/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 16:56

Determinada a intimação

07/07/2021, 16:56

Juntada de Petição

09/02/2021, 18:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020, 03:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3362

10/08/2020, 06:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3362

10/08/2020, 06:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3362

10/08/2020, 06:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3362

10/08/2020, 06:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito já se encontrava tramitando exclusivamente em meio eletrônico, tendo sido feita a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas estavam arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 06/2018 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Julyo Cezar Conte (OAB 29667/SC)

06/08/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito já se encontrava tramitando exclusivamente em meio eletrônico, tendo sido feita a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas estavam arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 06/2018 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

06/08/2020, 12:02

Conclusos para decisão interlocutória

13/01/2020, 14:39

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WITP.19.10039093-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/12/2019 21:43

19/12/2019, 19:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0852/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0852/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Advogados(s): Julyo Cezar Conte (OAB 29667/SC)

26/11/2019, 19:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

26/11/2019, 15:39

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WITP.19.10036853-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 26/11/2019 18:11

26/11/2019, 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0786/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0786/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para se manifestar no prazo de 15 dias, sob a penhora realizada através do BacenJud. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC)

31/10/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para se manifestar no prazo de 15 dias, sob a penhora realizada através do BacenJud.

31/10/2019, 13:44

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

31/10/2019, 11:55

Protocolado ordem do Bancejud

29/10/2019, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

03/07/2019, 08:41

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

02/07/2019, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que nesta oportunidade admite-se a inclusão do percentual de de 10% da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, porém não admite a cobrança de honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Advogados(s): Julyo Cezar Conte (OAB 29667/SC)

01/07/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que nesta oportunidade admite-se a inclusão do percentual de de 10% da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, porém não admite a cobrança de honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

01/07/2019, 13:47

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu na data de 27.06.2019 o prazo para o executado se manifestar sobre o item I do despacho de fls. 146-147.

01/07/2019, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento do débito no dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme art. 523 § 1º do CPC. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC)

31/05/2019, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: I - INTIME-SE o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC)

31/05/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento do débito no dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme art. 523 § 1º do CPC.

31/05/2019, 08:47

Determinado a citação/notificação - I - INTIME-SE o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

30/05/2019, 16:01

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10015576-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/05/2019 12:07

17/05/2019, 09:12

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10007165-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/03/2019 10:53

13/03/2019, 08:00

Conclusos para sentença

12/03/2019, 12:57

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

12/03/2019, 12:55

Reativado processo do arquivo definitivo

12/03/2019, 12:55

Juntada

12/03/2019, 12:26

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 18/02/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relatora: Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

12/03/2019, 12:25

Juntada

12/03/2019, 12:25

Juntada

26/02/2019, 14:53

Juntada

25/02/2019, 13:03

Juntada

22/02/2019, 11:26

Juntada

20/02/2019, 15:29

Juntada

11/02/2019, 16:13

Juntada

29/11/2017, 12:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/11/2017, 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10026356-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/11/2017 21:45

17/11/2017, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

07/11/2017, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2017 Teor do ato: Do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I, do CPC.Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Julyo Cezar Conte (OAB 29667/SC)

30/10/2017, 14:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/10/2017, 17:48

Certificado a publicação e registro da sentença

26/10/2017, 17:48

Indeferida a petição inicial - Do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I, do CPC.Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

26/10/2017, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:

19/06/2017, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2017 Teor do ato: Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da ausência de título executivo judicial, uma vez que, além de não ter restado confirmada, na sentença e muito menos no acórdão (fls. 248/252), a tutela antecipada que determinou a aplicação da multa ora em questão, o processo já restou extinto diante da quitação integral do débito (fls. 268/272).Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise. Advogados(s): Julyo Cezar Conte (OAB 29667/SC)

14/06/2017, 15:25

Conclusos para despacho

14/06/2017, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10013133-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/06/2017 15:00

14/06/2017, 12:31

Decisão interlocutória - SAJ - Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da ausência de título executivo judicial, uma vez que, além de não ter restado confirmada, na sentença e muito menos no acórdão (fls. 248/252), a tutela antecipada que determinou a aplicação da multa ora em questão, o processo já restou extinto diante da quitação integral do débito (fls. 268/272).Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise.

09/06/2017, 11:02

Conclusos para despacho

06/06/2017, 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10006252-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 29/03/2017 18:00

29/03/2017, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2541 Página:

13/03/2017, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na caixa 44. Advogados(s): Alice Batista Hirt (OAB 16721/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Julyo Cezar Conte (OAB 29667/SC)

09/03/2017, 15:32

Conclusos para despacho

09/03/2017, 11:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na caixa 44.

08/03/2017, 11:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/03/2017, 11:53

Juntada

08/03/2017, 11:39

Recebidos os autos

03/03/2017, 14:57

Conclusos para decisão Bacenjud

14/10/2016, 10:31

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000486-38.2012.8.24.0125

30/09/2016, 13:18

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 12:23

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 06:24

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 11:35

SENTENÇA

•05/10/2022, 16:11

SENTENÇA

•06/09/2022, 12:59

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 08:47

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•18/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 12:23

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 06:24

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 11:35

SENTENÇA

•05/10/2022, 16:11

SENTENÇA

•06/09/2022, 12:59

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 08:47

DESPACHO

•30/05/2019, 16:01

ACÓRDÃO

•22/02/2019, 11:26

SENTENÇA

•26/10/2017, 17:48

DECISÃO

•09/06/2017, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 11:58