Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005992-31.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005992-31.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016066-87.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1

30/05/2025, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003846-57.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17

05/02/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005636-65.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 100, 101, 157

22/11/2023, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005338-73.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 100, 101, 157

20/11/2023, 16:22

Transitado em Julgado

20/11/2023, 16:20

Baixa Definitiva

05/04/2023, 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANA DE FATIMA GONCALVES DE LIMA DOS SANTOS

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA VERONICA SCHUMOVSKI

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MARILETE STELZNER DO PRADO

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ADOLAR FERREIRA

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: PABLO AUGUSTO VIEIRA ERHARDT

24/03/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: SIRLENE KICHELESKI BABIRETZKI

24/03/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: SONIA DOS ANJOS FERREIRA

24/03/2023, 15:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL GADOTTI RECORRIDO: MARILETE STELZNER DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: MARIA VERONICA SCHUMOVSKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: GIOVANA DE FATIMA GONCALVES DE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: ELIANE PECHIBILSKI STANCZAK (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: SONIA DOS ANJOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: SIRLENE KICHELESKI BABIRETZKI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: PABLO AUGUSTO VIEIRA ERHARDT (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) RECORRIDO: JOAO ADOLAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL (OAB SC021025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5005992-31.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

21/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016066-87.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003846-57.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005636-65.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 100, 101, 157

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005338-73.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 100, 101, 157

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANA DE FATIMA GONCALVES DE LIMA DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA VERONICA SCHUMOVSKI

Custas Satisfeitas - Parte: MARILETE STELZNER DO PRADO

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ADOLAR FERREIRA

Custas Satisfeitas - Parte: PABLO AUGUSTO VIEIRA ERHARDT

Custas Satisfeitas - Parte: SIRLENE KICHELESKI BABIRETZKI

Custas Satisfeitas - Parte: SONIA DOS ANJOS FERREIRA

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