Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001915-96.2019.8.24.0031 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001915-96.2019.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 14:00:00

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR: SIMONE KEILLA BONA RECORRENTE: KATIA REGINA FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO LUIZ KRUG (OAB SC056587) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001915-96.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

21/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 14:00 Sequencial: 184

18/11/2022, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

18/11/2022, 12:03

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:45

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

09/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/11/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 14:36

—

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

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