Procedimento Comum Cível 0304496-31.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304496-31.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 12:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

14/07/2023, 18:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHELE NOGUEIRA

14/07/2023, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2023, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

11/07/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:30

Transitado em Julgado

02/04/2023, 08:19

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03044963120188240064

01/04/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Augusto Eugênio Wildt (OAB SC018538) ADVOGADO: JORGE RICARDO SILVA (OAB SC005464) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304496-31.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Augusto Eugênio Wildt (OAB SC018538) ADVOGADO: JORGE RICARDO SILVA (OAB SC005464) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304496-31.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

05/10/2022, 16:13

Despacho

05/10/2022, 09:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 09:17

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