Apelação / Remessa Necessária 5007237-76.2022.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 393.059,24

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DIANA MARCIA MUNARI SPRICIGO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

08/03/2023, 06:55

Transitado em Julgado

08/03/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2022, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

07/12/2022, 13:13

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

08/03/2023, 06:55

Transitado em Julgado

08/03/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 14:17

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2022, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

07/12/2022, 13:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/12/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIANA MARCIA MUNARI SPRICIGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA INES SPRICIGO (OAB SC044077) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO CESAR SPRICIGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA INES SPRICIGO INTERESSADO: MARIA INES SPRICIGO (INTERESSADO) ADVOGADO: MARIA INES SPRICIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5007237-76.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

18/11/2022, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/11/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIANA MARCIA MUNARI SPRICIGO. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR SPRICIGO. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 13:16