Procedimento Comum Cível 5022027-31.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EVALDO QUADROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047908-22.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

17/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5047908-22.2023.8.24.0000/TJSC

04/08/2025, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50479082220238240000/TJSC

31/07/2025, 10:01

Juntada de Petição

22/01/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.847,29

27/10/2023, 11:03

Expedição de Alvará

25/10/2023, 13:13

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 23:51

Despacho

13/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/10/2023, 15:37

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047908-22.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

17/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5047908-22.2023.8.24.0000/TJSC

04/08/2025, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50479082220238240000/TJSC

31/07/2025, 10:01

Juntada de Petição

22/01/2024, 09:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.847,29

27/10/2023, 11:03

Expedição de Alvará

25/10/2023, 13:13

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 23:51

Despacho

13/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/10/2023, 15:37

Juntada de Petição

03/10/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.129,40

02/10/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/09/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2023, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

22/08/2023, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50479082220238240000/TJSC

08/08/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/07/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/07/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de peças digitalizadas - 20/07/2023 18:41:03)

20/07/2023, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de peças digitalizadas - 20/07/2023 14:53:24)

20/07/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2023, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:46

Despacho

23/06/2023, 15:46

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2023, 16:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

17/02/2023, 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 50220273120208240038

15/02/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EVALDO QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: ALLISSON ACIOLI SOARES (OAB SC028138) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022027-31.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

21/11/2022, 00:00

Audiência admonitória - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 11/08/2020 14:00. Refer. Evento 17

07/04/2022, 21:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

04/11/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/10/2020, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47

22/10/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 14:51

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 44

14/10/2020, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/10/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2020, 09:25

Julgado procedente o pedido

13/10/2020, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 22:50

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/09/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/09/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/09/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 19:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 19:45

Juntada de certidão

28/09/2020, 19:43

Juntada - Peças Digitalizadas

23/09/2020, 13:56

Juntada de Petição

01/09/2020, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/08/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/07/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/07/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/07/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 18:06

Audiência Designada - Local Sala de perícia - 11/08/2020 14:00

21/07/2020, 17:34

Juntada de Petição

16/07/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/07/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/06/2020, 15:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/06/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/06/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 12:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 12:24

Determinada a citação

29/06/2020, 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2020, 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/06/2020, 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE04FP01)

26/06/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 14:51

SENTENÇA

•13/10/2020, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 12:24

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 14:51

SENTENÇA

•13/10/2020, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 12:24

OUTROS

•26/06/2020, 15:30