Recurso Especial 5001197-85.2021.8.24.0013 - TJSC

Recurso Especial 5001197-85.2021.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351361/2025

23/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 351361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1057852/2024 - AgInt

23/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057852 - AgInt no REsp 2149704 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de DANIEL ELIAS GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057852/2024 - AgInt no REsp 2149704/SC

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057852/2024 - AgInt no REsp 2149704/SC

27/03/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351361/2025

Protocolizada Petição 351361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1057852/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057852 - AgInt no REsp 2149704 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conhecido o recurso de DANIEL ELIAS GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057852/2024 - AgInt no REsp 2149704/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057852/2024 - AgInt no REsp 2149704/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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