Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5005035-55.2020.8.24.0018 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5005035-55.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GESUINO ALVES DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: VALDECIR ANTONIO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: TIAGO PAVI (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: TAIS CRISTINA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: RUDINEI FERNANDES PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ROSANGELA MARIA JUNG (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: MARLI FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: LURDES DE FATIMA ARRUDA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: JOAOZINHO CORA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: IZETE DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ITANIR JOSE MATOZO (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BILHAR (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: GERSON TALES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ARLETE FATIMA FERRANTI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ANDREIA TEREZINHA ROSSONI (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ZENETI FRIDA LASCH HARTER (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: SILVANA LUCIA DA SILVA MATOZO (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: MIGUEL LUIZ MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: JANE GIOMBELLI BILHAR (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: GILCEO ZORZI (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ELENITA NOLL (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) APELADO: ALCEU LUIZ HARTER (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EBERLE (OAB SC026238) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005035-55.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

21/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(406)