Agravo em Recurso Especial 0319605-93.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES BATISTA PEREIRA

CPF

Autor

CAROLINA PONTES LEITE PEREIRA

CPF

Autor

LEONARDO PONTES LEITE PEREIRA

CPF

Autor

PAULA PONTES LEITE PEREIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 12:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES BATISTA PEREIRA, CAROLINA PONTES LEITE PEREIRA e OUTROS

09/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022, 14:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2022, 14:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2022, 12:30

-

•27/10/2022, 14:54

-

•27/10/2022, 14:53

-

•27/10/2022, 14:53

-

•27/10/2022, 14:53

-

•27/10/2022, 14:53

-

•27/10/2022, 14:53

-

•27/10/2022, 14:53