Agravo em Recurso Especial 0000521-18.2011.8.24.0065 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000521-18.2011.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266239/2024

09/04/2024, 15:51

Protocolizada Petição 266239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2024 Petição Nº 59801/2024 - AgInt

08/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059801 - AgInt no AREsp 2514208 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/04/2024, 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 59801/2024 - AgInt no AREsp 2514208

02/04/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00059801/2024 - AgInt no AREsp 2514208/SC

15/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para IRACI LIDVINA SCHNEIDER apresentar resposta à petição n. 59801/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

01/03/2024, 14:03

Documentos

Juízo de Retratação

•29/11/2023, 20:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial