Agravo em Recurso Especial 0009160-15.2011.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

HILTON JOSE DA VEIGA FARIA

CPF

Reu

HELIO ZONTA

CPF

Reu

HILARIO WAGNER

CPF

Reu

HILDA HEIDEMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

HILTON JOSE DA VEIGA FARIA

CPF

Reu

HELIO ZONTA

CPF

Reu

HILARIO WAGNER

CPF

Reu

HILDA HEIDEMANN

CPF

Reu

HILTRUDES SCHULZ ULLER

CPF

Reu

HELMUTH WAGENKNECHT FILHO

CPF

Reu

HILDA STRINGARI FORLIN

CPF

Reu

HILDEGART DALLABONA

CPF

Reu

HILTON CARDOSO

CPF

Reu

HILARIO ALFONSO GNEIPEL

CPF

Reu

OI S/A

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999270/2025

16/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 999270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASIL TELECOM S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/06/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/06/2024, 17:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999270/2025

16/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 999270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2024, 18:49

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASIL TELECOM S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/06/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 459666/2024

04/06/2024, 17:16

Protocolizada Petição 459666/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

15/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/04/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/04/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024, 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/04/2024, 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 11:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024, 07:54

Juízo de Retratação

•13/03/2024, 07:52

Despacho de admissibilidade

•13/03/2024, 07:52

Decisão

•13/03/2024, 07:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/03/2024, 07:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/03/2024, 07:52

Decisão

•13/03/2024, 07:52

Decisão

•13/03/2024, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 07:52

Sentença

•13/03/2024, 07:52

Sentença

•13/03/2024, 07:52

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Todos os documentos(37)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2024, 18:49

Juízo de Retratação

•13/03/2024, 07:52

Despacho de admissibilidade

•13/03/2024, 07:52

Decisão

•13/03/2024, 07:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/03/2024, 07:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/03/2024, 07:52

Decisão

•13/03/2024, 07:52

Decisão

•13/03/2024, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 07:52

Sentença

•13/03/2024, 07:52

Sentença

•13/03/2024, 07:52

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Decisão

•13/03/2024, 07:51

Decisão

•13/03/2024, 07:51

Decisão

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Despacho

•13/03/2024, 07:51

Certidão

•13/03/2024, 07:51

Certidão

•13/03/2024, 07:51