Agravo em Recurso Especial 0300164-64.2019.8.24.0103 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300164-64.2019.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 799501/2024 - AgInt

27/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799501 - AgInt no AREsp 2563128 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de VANDERSON OZELAME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799501/2024 - AgInt no AREsp 2563128/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799501/2024 - AgInt no AREsp 2563128/SC

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 799501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

07/10/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799501/2024 -

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799501/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 799501/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799501 - AgInt no AREsp 2563128 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de VANDERSON OZELAME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799501/2024 - AgInt no AREsp 2563128/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799501/2024 - AgInt no AREsp 2563128/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 799501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799501/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799501/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

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