Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089965 - AgRg no AREsp 3136186 - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 15:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/03/2026, 21:21
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CABRERA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 89965/2026 - AgRg no AREsp 3136186
03/03/2026, 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89965/2026
09/02/2026, 10:21
Protocolizada Petição 89965/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026
09/02/2026, 10:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82798/2026
06/02/2026, 07:41
Protocolizada Petição 82798/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026
06/02/2026, 07:22
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•09/03/2026, 15:00
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 21:50
11/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089965 - AgRg no AREsp 3136186 - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 15:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/03/2026, 21:21
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CABRERA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 89965/2026 - AgRg no AREsp 3136186
03/03/2026, 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89965/2026
09/02/2026, 10:21
Protocolizada Petição 89965/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026
09/02/2026, 10:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82798/2026
06/02/2026, 07:41
Protocolizada Petição 82798/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026
06/02/2026, 07:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:06
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CABRERA SILVEIRA
02/02/2026, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/01/2026, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2026, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30511/2026
16/01/2026, 17:31
Protocolizada Petição 30511/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026
16/01/2026, 17:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/01/2026, 09:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/01/2026, 09:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 887335 (2024/0024132-9)
12/01/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2026, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2026, 21:35
Determinada a distribuição do feito
08/01/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/01/2026, 08:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/12/2025, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50140778320228240075 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0036718-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0501673-1.
16/12/2025, 17:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS