Agravo em Recurso Especial 0300797-90.2019.8.24.0001 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300797-90.2019.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 879738/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879738 - EDcl no AgInt no AREsp 2954778 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00879738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954778/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:56

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954778/SC

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 899151/2025

23/09/2025, 14:36

Protocolizada Petição 899151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2025 Petição Nº 879738/2025 -

19/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 879738/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879738 - EDcl no AgInt no AREsp 2954778 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00879738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954778/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879738/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2954778/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 899151/2025

Protocolizada Petição 899151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2025 Petição Nº 879738/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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