Cumprimento de sentença 5000198-31.2019.8.24.0910 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000198-31.2019.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) RECORRIDO: LUIS ANDRE MACHADO AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: GIOVANNI QUIRINO VENDRAMINI (OAB SC038919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 16/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000198-31.2019.8.24.0910/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

02/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 125. Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 125. Parte: LUIS ANDRE MACHADO AGUIAR

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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