Monitória 0306647-21.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 171.184,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024, 15:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061205220198240005/SC

23/10/2024, 16:08

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/10/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:43

Despacho

12/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/06/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024, 15:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061205220198240005/SC

23/10/2024, 16:08

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/10/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:43

Despacho

12/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/06/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

20/05/2024, 15:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: LOW PROFILE - GESTORA DE NEGOCIOS EIRELI

20/05/2024, 15:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI

20/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

20/05/2024, 14:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

20/05/2024, 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03066472120168240005/TJSC

14/05/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELADO: LOW PROFILE - GESTORA DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) ADVOGADO(A): JEANINE BATISTA ALMEIDA (OAB SC026846) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306647-21.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

27/11/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50061205220198240005/SC referente ao evento 104

12/05/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELADO: LOW PROFILE - GESTORA DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO: MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) ADVOGADO: JEANINE BATISTA ALMEIDA (OAB SC026846) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306647-21.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

21/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 14:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/04/2018, 16:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/04/2018, 16:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.18.10031678-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/04/2018 15:22

03/04/2018, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

16/03/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Alan Gonçalves (OAB 22365/SC), Jeanine Batista Almeida Zillig (OAB 26846/SC)

09/03/2018, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

09/03/2018, 13:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.18.10020282-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2018 17:16

06/03/2018, 21:27

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000330-12.2018.8.24.0005 - Embargos de Declaração, nesta data.

19/01/2018, 16:14

Recurso interposto - 0000330-12.2018.8.24.0005 - Embargos de Declaração

19/01/2018, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2017 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os embargos monitórios e, em consequência, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos para CONDENAR a ré ao pagamento dos valores inadimplidos relativos à Clausula 7ª do contrato, pp. 71-77, representados pelas notas fiscais de pp. 100-101, 106-119 e 308, além dos valores constantes na tabela de p. 8, devidamente corrigidos pelos índices estabelecidos pela CGJ/SC, desde a data de cada vencimento e acrescidos de juros de mora, na razão de 1% ao mês, a contar da citação, até a data do efetivo pagamento e multa de 10% sobre os valores inadimplidos.Condeno a ré/embargante ao pagamento de 70% das despesas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC.Considerando ter a autora decaído em 100% do pedido de condenação da ré ao pagamento dos valores decorrentes da Cláusula 8ª, condeno-a ao pagamento de 30% das despesas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Alan Gonçalves (OAB 22365/SC), Jeanine Batista Almeida Zillig (OAB 26846/SC), Pedro Figueiró Rambor (OAB 83723/RS)

15/12/2017, 18:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/12/2017, 14:17

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2017, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os embargos monitórios e, em consequência, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos para CONDENAR a ré ao pagamento dos valores inadimplidos relativos à Clausula 7ª do contrato, pp. 71-77, representados pelas notas fiscais de pp. 100-101, 106-119 e 308, além dos valores constantes na tabela de p. 8, devidamente corrigidos pelos índices estabelecidos pela CGJ/SC, desde a data de cada vencimento e acrescidos de juros de mora, na razão de 1% ao mês, a contar da citação, até a data do efetivo pagamento e multa de 10% sobre os valores inadimplidos.Condeno a ré/embargante ao pagamento de 70% das despesas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC.Considerando ter a autora decaído em 100% do pedido de condenação da ré ao pagamento dos valores decorrentes da Cláusula 8ª, condeno-a ao pagamento de 30% das despesas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/12/2017, 14:16

Conclusos para sentença

31/03/2017, 15:38

Conclusos para despacho

03/02/2017, 13:44

Conclusos para despacho

02/02/2017, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10105180-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 02/12/2016 19:12

03/12/2016, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2016 Teor do ato: Fica intimado o réu para se manifestar da documentação juntada nas fls. 378/443, em 15 dias. Advogados(s): Pedro Figueiró Rambor (OAB 83723/RS)

08/11/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para se manifestar da documentação juntada nas fls. 378/443, em 15 dias.

08/11/2016, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10096068-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2016 14:49

08/11/2016, 07:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0850/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

18/10/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0850/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória e documentos de páginas 278/357. Advogados(s): Marcelo Alan Gonçalves (OAB 22365/SC), Jeanine Batista Almeida Zillig (OAB 26846/SC)

14/10/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória e documentos de páginas 278/357.

14/10/2016, 15:20

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos de fls. 278/303 é tempestivo, porque o prazo teve início em 08/09/2016 e término em 28/09/2016, tendo sido protocolado na data de 28/09/2016. O referido é verdade e dou fé.

14/10/2016, 15:18

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBCU.16.10083604-1 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 28/09/2016 21:47

14/10/2016, 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2016, 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580698397TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Irmãos Lippel e Cia Ltda. Diligência : 02/09/2016

06/09/2016, 09:36

Juntada

06/09/2016, 09:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

29/08/2016, 12:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/08/2016, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

08/08/2016, 12:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/08/2016, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2016 Teor do ato: 1. Os documentos que instruem a petição inicial são hábeis para estear o procedimento monitório. 2. Cite-se a devedora, na pessoa de seu representante legal, por meio de mandado, para que pague ou ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Fixo os honorários advocatícios em cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC) para o caso de pagamento imediato.4. Comunique-se a devedora que, em caso de pagamento da dívida dentro do prazo estipulado, ficará isenta das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). Advogados(s): Jeanine Batista Almeida Zillig (OAB 26846/SC)

04/08/2016, 17:58

Determinado a citação/notificação - 1. Os documentos que instruem a petição inicial são hábeis para estear o procedimento monitório. 2. Cite-se a devedora, na pessoa de seu representante legal, por meio de mandado, para que pague ou ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Fixo os honorários advocatícios em cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC) para o caso de pagamento imediato.4. Comunique-se a devedora que, em caso de pagamento da dívida dentro do prazo estipulado, ficará isenta das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC).

21/07/2016, 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10052205-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/06/2016 16:11

27/06/2016, 20:46

Conclusos para despacho

09/06/2016, 16:04

Juntada

09/06/2016, 16:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/06/2016 através da guia nº 005.3043536-63 no valor de 2.498,79

09/06/2016, 16:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/06/2016, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:43

DECISÃO

•26/06/2024, 14:22

DECISÃO

•26/06/2024, 14:21

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/06/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 13:41

SENTENÇA

•12/12/2017, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2016, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2016, 15:20

DESPACHO

•21/07/2016, 14:29