Execução Fiscal 5003501-14.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.574,90

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC 051471·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01)

12/01/2026, 13:41

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:38

Determinada a intimação

12/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003679-26.2022.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

01/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024, 01:31

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01)

12/01/2026, 13:41

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 18:12

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:38

Determinada a intimação

12/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003679-26.2022.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

01/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 22/07/2024

22/07/2024, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

19/10/2023, 18:52

Expedição de mandado - SEQCEMAN

19/10/2023, 18:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6438530, Subguia 3335345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 122,45

28/09/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/09/2023, 01:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6438530, Subguia 3335345

18/09/2023, 16:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 6438530 - R$ 122,45

18/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:40

Despacho

28/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 18:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/01/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2023

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM EDITAL Nº 310035889299 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALCEBIADES DA SILVA JOAQUIM, cpf: 16718160059, endereço: RUA PEDRO INACIO DOS SANTOS, 98 - CENTRO - 88980000 - Passo de Torres (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 242,243,244. Valor do Débito: 5.574,90. Data do Cálculo: 17/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003501-14.2021.8.24.0189/SC

21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 15:34

Determinada a citação

10/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

07/11/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/10/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 21:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/10/2022, 10:14

Despacho

30/09/2022, 19:09

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

16/08/2022, 16:14

Expedição de mandado - SEQCEMAN

12/08/2022, 13:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3806915, Subguia 2038583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,39

11/07/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3806915, Subguia 2038583

05/07/2022, 19:03

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3806915 - R$ 93,39

05/07/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2022, 22:14

Juntada de Petição

04/04/2022, 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

21/02/2022, 14:57

Despacho

07/01/2022, 15:34

Conclusos para despacho

17/12/2021, 19:33

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:34