Procedimento Comum Cível 5001047-14.2020.8.24.0216 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ROGERIO TADEU MARTINS

CPF

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

06/03/2026, 01:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:06

Juntada de Petição

03/03/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

18/02/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

10/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

09/02/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:37

Determinada a intimação

06/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão

05/02/2026, 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2026, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

05/02/2026, 03:47

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/01/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

28/01/2026, 03:41

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

06/03/2026, 01:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:06

Juntada de Petição

03/03/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

18/02/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:06

10/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

09/02/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:37

Determinada a intimação

06/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão

05/02/2026, 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2026, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

05/02/2026, 03:47

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/01/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

28/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

27/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

26/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:38

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:38

Baixa Definitiva

03/04/2023, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

21/03/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/03/2023, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057302920218240000/TJSC

03/03/2023, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057302920218240000/TJSC

28/02/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

25/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN

17/02/2023, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO TADEU MARTINS

17/02/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: PARANA BANCO S/A

17/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE

15/02/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

15/02/2023, 19:32

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50010471420208240216

15/02/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO TADEU MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO: Marissol Jesus Filla (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001047-14.2020.8.24.0216/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC

19/09/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

14/09/2022, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

06/09/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 152

01/09/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/08/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

22/08/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 20:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/08/2022, 20:16

Expedição de Alvará

17/08/2022, 23:33

Juntado(a)

17/08/2022, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

14/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

13/08/2022, 01:09

Despacho

12/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:56

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:49

Despacho

04/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/08/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/08/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 136

01/08/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Justiça gratuita: Deferida

01/08/2022, 20:26

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057302920218240000/TJSC

25/07/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

22/07/2022, 23:59

Despacho

12/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:58

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

09/07/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/06/2022, 00:30

Juntada de Petição

22/06/2022, 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/06/2022, 16:07

Conclusos para despacho

12/06/2022, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/06/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/06/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2022, 17:12

Juntada de Petição

02/05/2022, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/02/2022, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/01/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/01/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 109

28/01/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 101

26/01/2022, 16:18

Juntada de Petição

28/12/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/12/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:07

Despacho

13/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90

13/12/2021, 15:25

Juntado(a)

13/12/2021, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2021, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de peças digitalizadas - 12/12/2021 11:16:14)

12/12/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

11/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/12/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2021, 09:50

Despacho

01/12/2021, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 01:54

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/11/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 81

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 14:45

Despacho

12/11/2021, 14:45

Conclusos para decisão

09/11/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 10:17

Juntada de certidão

15/10/2021, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/09/2021, 10:20

Despacho

21/09/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/09/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63

02/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/09/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/09/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 09:05

Despacho

02/08/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2021, 15:06

Juntada de Petição

20/07/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2021, 15:03

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:43

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 23:59

Despacho

07/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2021, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2021, 02:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/05/2021, 11:01

Decisão interlocutória

28/05/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/05/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 15:08

Despacho

27/04/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057302920218240000/TJSC

15/03/2021, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO TADEU MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

08/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

08/03/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057302920218240000/TJSC

11/02/2021, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

11/02/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 13:07

Juntada de Petição

08/02/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/02/2021, 15:02

Juntada - Guia Gerada - PARANA BANCO S/A Guia nº 1.176.632 - R$ 528,50

01/02/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/02/2021, 14:04

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)

01/02/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 10:44

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

19/01/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/01/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/01/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 15:57

Concedida a tutela provisória

22/12/2020, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 16:51

Juntada de certidão

11/12/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:58

SENTENÇA

•29/06/2022, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 01:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 15:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:58

SENTENÇA

•29/06/2022, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 01:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2020, 17:52