Execução de Título Extrajudicial 0301954-43.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.656,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

EXPLORER ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ

Autor

ALDIR SUEL DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ANTONIO PEREIRA

OAB/SC 010127·CPF·Representa: Autor

CESAR LUIZ DA SILVA

OAB/SC 001710·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

BRUNO FARACO NIENKOTTER

OAB/SC 051082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 159

01/04/2026, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/03/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

31/03/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

13/03/2026, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 154

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 154

18/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:52

Despacho

13/02/2026, 11:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 18:02

Todas as movimentações(165)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 159

01/04/2026, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/03/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 159

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:52

31/03/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

13/03/2026, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 154

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 154

18/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:52

Despacho

13/02/2026, 11:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 18:02

Juntada de Petição

08/05/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01

03/04/2025, 23:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALDIR SUEL DE MELO)

03/04/2025, 23:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/04/2025, 17:36

Juntada de Petição

12/03/2025, 08:03

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV

27/02/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/01/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/01/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

01/10/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/09/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 16:50

Determinada a intimação

16/08/2024, 20:26

Despacho - Complementar ao evento nº 132

16/08/2024, 20:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:30

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/05/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

24/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/11/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 07/07/2023

07/07/2023, 12:06

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO (por substituição em 09/02/2023 13:25:13)

08/11/2022, 12:06

Expedição de mandado - PELCEMAN

07/11/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/10/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/10/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

24/10/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

11/10/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/10/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/09/2022, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA

28/09/2022, 12:04

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:52

Expedição de mandado - PELCEMAN

27/09/2022, 16:46

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

08/09/2022, 17:35

Juntada de Petição

07/09/2022, 19:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/09/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/08/2022, 14:59

Determinada a intimação

22/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:45

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2022, 15:56

Determinada a intimação

09/08/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:21

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/07/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/06/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:41

Decisão interlocutória

07/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/04/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/04/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PEL01

27/04/2022, 12:22

Transitado em Julgado

27/04/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/04/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/04/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/03/2022, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/03/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:30:00</b>

02/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR JOSE VICENTE JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: PEDRO ANTÔNIO PEREIRA (OAB SC010127) RECORRIDO: ALDIR SUEL DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO: THIALA CAVALLARI CARVALHO (OAB SC024003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 16/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301954-43.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

02/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 146

25/02/2022, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/02/2022, 10:26

Conclusos para decisão

28/01/2022, 18:51

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

28/01/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/01/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2021, 01:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2669519, Subguia 1478483

30/11/2021, 17:58

Juntada - Guia Cancelada - JAIR JOSE VICENTE JUNIOR - Guia 2669519 - R$ 762,39

30/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR JOSE VICENTE JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

30/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 17:57

Juntada de Petição

23/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 2669519 Situação: Em aberto.

23/11/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2669519, Subguia 1478483

18/11/2021, 14:10

Juntada - Guia Gerada - JAIR JOSE VICENTE JUNIOR - Guia 2669519 - R$ 762,39

18/11/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:32

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

10/11/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/08/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/07/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 10:28

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2021, 01:20

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/01/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/12/2020, 09:57

Determinada a intimação

10/12/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 18:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 11:47

Conclusos para despacho

01/03/2019, 12:17

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10004076-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/02/2019 17:34

28/02/2019, 17:42

Mero expediente - SAJ - 1- Em homenagem ao princípio do contraditório contraditório (art. 5º, LV, da CRFB/88, e arts. 7º e 9º do CPC), intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições e documentos de p. 329-337 e 355-363, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem resposta, certifique-se e voltem conclusos.

27/02/2019, 18:34

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WPBL.18.10000638-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 22/01/2018 10:57

22/01/2018, 11:40

Conclusos para despacho

09/01/2018, 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10000128-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 08/01/2018 21:48

08/01/2018, 22:02

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WPBL.18.10000126-0 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 08/01/2018 21:31

08/01/2018, 22:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

16/11/2017, 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para que, em 10 (dez) dias, indique algum bem penhorável, sob pena de extinção nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Advogados(s): Pedro Antonio Pereira (OAB 10127/SC)

13/11/2017, 12:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para que, em 10 (dez) dias, indique algum bem penhorável, sob pena de extinção nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

07/11/2017, 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2017, 14:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora tendo em vista que o executado declarou não possuir bens a indicar. Ademais, esta Oficiala de Justiça não encontrou bens penhoráveis, apenas os que guarnecem na residência, os quais deixei de arrolar por se tratar da pousada (Pousada Floresta) da companheira do executado, Sra. Márcia Bottini. Dou fé.Conduções: 1Resumo dos atos/diligênciasAto: PenhoraResultado: Pessoa: Aldir Suel de MeloDiligência: 24/10/2017 as 00:00 - local: Rua Cardeal, nº 355, casa - Bombas (CEP 88215-000) - Bombinhas/SC (distância 0 km)

24/10/2017, 14:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2017, 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Aldir Suel de Melo do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

20/10/2017, 14:40

documento digitalizado

20/10/2017, 14:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/005960-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

18/10/2017, 13:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/005961-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2017 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

18/10/2017, 13:37

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

16/10/2017, 15:47

Determinado a citação/notificação - R.h.1. Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o valor executado, acrescido das cominações legais (829 do CPC).2. Não havendo o pagamento e não sendo indicados bens pelo exequente, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a imediata penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 829, § 1º, do CPC).3. Efetivada a penhora, nomeiem-se os devedores como depositários. Em caso de recusa, incumbirá à parte credora exercer tal encargo, ficando desde já autorizada a remoção, em se tratando de bem móvel (art. 840, § 1º, do CPC).4. Após realizada a constrição, intime-se o executado para comparecer à audiência de conciliação, a ser designada pela Secretária do Juizado Especial Cível, oportunidade em que poderá apresentar embargos (art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95).Decorrido o prazo sem o oferecimento de embargos, INTIME-SE o exequente para dizer, em 5 (cinco) dias, acerca da penhora e sobre a avaliação.5. Não sendo encontrados bens penhoráveis, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do art. 836, § 1º, do Código de Processo Civil. 6. Em não sendo encontrada a parte executada, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, forneça o novo endereço do executado (art. 240, § 2º, CPC) ou, no mesmo prazo, indique algum bem penhorável, sob pena de extinção nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

16/10/2017, 15:47

Conclusos para despacho

16/10/2017, 11:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/10/2017 através da guia nº 139.6017207-09 no valor de 229,48

13/10/2017, 23:52

Juntada

13/10/2017, 23:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2017, 15:43

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 13:12

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:52

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

Sentença - Outro processo

•08/05/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 13:12

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 16:07

SENTENÇA

•10/11/2021, 17:32

SENTENÇA

•16/07/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 18:07

DESPACHO

•27/02/2019, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 14:05

DESPACHO

•16/10/2017, 15:47