Execução de Título Extrajudicial 0041464-27.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0041464-27.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10169453, Subguia 5288294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 508,44

27/05/2025, 09:06

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/05/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

09/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/05/2025. Parte JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA, Guia 10169453, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5288294&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5288294</a>

09/04/2025, 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FORTUNATO

09/04/2025, 17:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA - Guia 10169453 - R$ 508,44

09/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

04/04/2025, 16:25

Transitado em Julgado

04/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE FORTUNATO. Justiça gratuita: Indeferida.

04/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

06/02/2025, 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 00414642720128240038/TJSC

06/02/2025, 13:54

Documentos

CONTRARRAZÕES

•30/08/2021, 23:55

SENTENÇA

•14/05/2021, 19:16

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Apresentado o cálculo atualizado da dívida (fls. 45), promova-se a consulta ao sistema Bacen Jud, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre eventual ativo financeiro existente nas casas bancárias do País em nome da parte executada. II - Localizados valores, promova-se a transferência do montante para a conta única do Poder Judiciário; lavre-se termo de penhora; intime-se a parte executada para ter ciência do ato e ofertar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado, pelo Diário da Justiça (CPC, art. 236 e 237). Na falta de advogado, intime-se pessoalmente (ou por seu representante legal), pelo correio (AR-MP), ou, se frustrada ou inviável de tal modo, por mandado. III - Decorrido o prazo sem manifestação pela parte executada, expeça-se alvará em favor da parte exequente, intimando-a para apresentar seus dados bancários, caso ainda não tenham sido apresentados, bem como para manifestar-se acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. IV - Na eventualidade de ser infrutífera a penhora de ativos financeiros, promova-se a consulta Renajud, a fim de verificar a existência de veículos em nome da parte executada. V - Existindo veículos em nome da parte executada, após o registro da restrição de transferência pelo cartório, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação com a indicação dos bens objeto de constrição via Renajud, para que sejam penhorados tantos quantos bastem para a satisfação da dívida. Desde já, autorizo a remoção, nomeando-se a parte exequente como depositária. VI - No caso de inexistência de ativos financeiros, bem como de veículos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis do devedor, sob pena de arquivamento. VII - Deverá a parte exequente informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as averbações eventualmente efetuadas por meio da c

25/05/2015, 11:41

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. 1. Havendo título executivo à fl. 09 (CPC, art. 614, I) e demonstrativo do débito atualizado à fl. 05 (CPC, art. 614, II), recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 652, caput). 3. Não encontrando a parte executada para ser citada, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça tomará as seguintes providências: a) certificará as diligências realizadas para encontrá-la; b) arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 653), devendo atentar para aqueles eventualmente indicados pela parte exequente (CPC, 652, § 2º); c) nos dez dias seguintes ao arresto, procurará o(a) executado(a) três vezes em dias distintos; não a encontrando, certificará o ocorrido (CPC, art. 653, parágrafo único). 4. Na hipótese prevista no item c, supra, promova o cartório a intimação do(a) exequente, por seu(ua) procurador(a), acerca do arresto, notificando-se-o(a) para, em dez dias, requerer a citação por edital (CPC, art. 654). 5. De outro lado, citada a parte executada, mas não efetuado o pagamento, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, munido(a) da segunda via do mandado, proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 143, V), observando-se o seguinte: 5.1. A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 659, caput). 5.2. Efetuar-se-á a penhora onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros (CPC, art. 659, § 1º). 5.3. Quando não forem encontrados bens penhoráveis, ou quando estes forem totalmente absorvidos pelo valor das custas processuais, o(a) Sr(a). Oficial(a) descreverá na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (CPC, art. 659, § 3º). 5.4. Encontrados bens passíveis de penhora, será lavrado o respectivo auto e intimando o executado imed

14/09/2012, 18:15

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 10169453, Subguia 5288294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 508,44

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE FORTUNATO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA - Guia 10169453 - R$ 508,44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE FORTUNATO. Justiça gratuita: Indeferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PIERRE GONZALEZ MELENA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 00414642720128240038/TJSC

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