Recurso Especial 0302716-63.2019.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 0302716-63.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024540/2025

23/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1024540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 770520/2025 - EDcl nos EDcl no

23/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770520 - EDcl nos EDcl no REsp 2107070 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ANDRIELE CRISTINA DA NOVA NIEDERAUER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770520/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2107070/SC

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:29

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770520/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2107070/SC

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820295/2025

03/09/2025, 19:55

Protocolizada Petição 820295/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 19:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024540/2025

Protocolizada Petição 1024540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 770520/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770520 - EDcl nos EDcl no REsp 2107070 - Publicação prevista para 23/10/2025

Embargos de Declaração de ANDRIELE CRISTINA DA NOVA NIEDERAUER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770520/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2107070/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770520/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2107070/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820295/2025

Protocolizada Petição 820295/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(24)