Cumprimento de sentença 5000233-29.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2012

Valor da Causa

R$ 12.389,54

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PEDRO PAULO PUCCI DE JESUS

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2024, 20:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

23/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/03/2024, 03:09

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/02/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:57

Despacho

11/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/01/2024, 09:42

Juntada de Petição

28/11/2023, 11:01

Baixa Definitiva

17/05/2023, 19:21

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

28/04/2024, 20:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

23/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/03/2024, 03:09

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 05:52

05/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/02/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:57

Despacho

11/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/01/2024, 09:42

Juntada de Petição

28/11/2023, 11:01

Baixa Definitiva

17/05/2023, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/05/2023, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392395, Subguia 2817772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 187,53

04/05/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/04/2023, 04:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

18/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/04/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

12/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2023. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5392395, Subguia 2817772

12/04/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PAULO PUCCI DE JESUS

12/04/2023, 18:41

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5392395 - R$ 187,53

12/04/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/04/2023, 04:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

28/03/2023, 18:25

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 08:52

Despacho

28/03/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 08:52

Juntada de Petição

27/03/2023, 21:51

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:28

Juntada de Petição

17/03/2023, 14:34

Transitado em Julgado

14/02/2023, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 50002332920128240039

14/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO PUCCI DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: PEDRO PAULO PUCCI DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDO ERPEN MARTINS (OAB SC017867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000233-29.2012.8.24.0039/SC (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

27/09/2021, 17:11

Alterado o assunto processual

27/09/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/08/2021, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (19/08/2021). Guia: 2140204 Situação: Baixado.

23/08/2021, 19:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2140204, Subguia 1236525 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/08/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2140204, Subguia 1236525

16/08/2021, 13:44

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2140204 - R$ 528,50

16/08/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2021, 03:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 91

28/07/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 18:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/07/2021, 03:23

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2021, 13:02

Expedição de Alvará

05/07/2021, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2021 15:21:36)

30/06/2021, 12:13

Juntada de Petição

10/02/2021, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2020, 13:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020, 16:22

Certidão emitida - Genérico

23/11/2020, 16:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/08/2020, 11:41

Recebidos os autos

11/11/2019, 16:11

Conclusos para despacho

11/06/2019, 15:18

Recebidos os autos

10/06/2019, 15:49

Juntada de documento - JUNTADA DE DECISÃO E OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 2008.023430-6/SC, número: 2008.023430-6. Conforme acolhimento do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Vanderlei Romer: "Ademais, não há necessidade de seguir o procedimento estabelecido no art. 175 do CNCGJ, visto que demandaria mais tempo, trabalho e ajustes no sistema. Além disso, a maioria dos documentos contidos nos processos de agravo se referem a cópias dos autos principais, o que dispensa a necessidade de serem mantidos em apenso aos autos principais.".

02/09/2016, 13:38

Juntada de agravo de instrumento

02/09/2016, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10055270-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 18/08/2016 16:24 Complemento: e-sajG

24/08/2016, 16:53

Juntada de documento - JUNTADA DE DECISÃO E OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 2013.019665-5/SC, número: 2013.019665-5/0001.01. Conforme acolhimento do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Vanderlei Romer: "Ademais, não há necessidade de seguir o procedimento estabelecido no art. 175 do CNCGJ, visto que demandaria mais tempo, trabalho e ajustes no sistema. Além disso, a maioria dos documentos contidos nos processos de agravo se referem a cópias dos autos principais, o que dispensa a necessidade de serem mantidos em apenso aos autos principais.".

13/05/2014, 16:27

Recebidos os autos

08/05/2014, 17:22

Recebidos os autos

08/05/2014, 17:22

Autos entregues em carga ao Advogado

06/05/2014, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: 1862 Página:

05/05/2014, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2014 Teor do ato: Vistos. Primeiramente observe o cartório que os autos não obedecem uma ordem cronológica, haja vista que após a petição inicial encontram-se as contrarrazões ao recurso de apelação. Após, intime-se a executada para exibir o contrato de participação financeira conforme determinado na decisão do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Everaldo Luis Restanho (OAB 009.195/SC), Marcos Andrey de Souza (OAB 009.180/SC)

30/04/2014, 19:10

Mero expediente - SAJ - Vistos. Primeiramente observe o cartório que os autos não obedecem uma ordem cronológica, haja vista que após a petição inicial encontram-se as contrarrazões ao recurso de apelação. Após, intime-se a executada para exibir o contrato de participação financeira conforme determinado na decisão do Tribunal de Justiça.

11/03/2014, 13:11

Juntada de petição - Decisão do agravo de instrumento.

03/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Decisão monocrática.

06/08/2013, 12:00

Juntada de petição - Decisão do agravo de instrumento.

13/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Cópia do agravo de instrumento.

11/04/2013, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolo: 139OR

12/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/12/2012, 12:00

Carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA

10/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0563/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1532 Página:

06/12/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0563/2012 Teor do ato: ... Em sendo assim, intime-se as partes sobre esta decisão e remeta-se o processo ao perito para renovação da perícia. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Erpen Martins (OAB 17867-SC), Marcos Andrey de Souza (OAB 009.180/SC), Everaldo Luis Restanho (OAB 009.195/SC)

04/12/2012, 12:00

Juntada de petição - Protocolo: 13808

28/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - ... Em sendo assim, intime-se as partes sobre esta decisão e remeta-se o processo ao perito para renovação da perícia. Cumpra-se. Intimem-se.

20/11/2012, 12:00

Juntada de petição - Manifestação ao laudo.

05/11/2012, 12:00

Juntada de petição - Protocolo: 1365G

30/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2012 Data da Publicação: 23/10/2012 Número do Diário: 1502 Página:

23/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/10/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Marcos Andrey de Souza

23/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0469/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 414/443 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Fica intimado também o réu, para complementar os honorários periciais, tendo em vista se tratar de dois contratos. Advogados(s): Fernando Erpen Martins (OAB 17867-SC), Marcos Andrey de Souza (OAB 009.180/SC), Everaldo Luis Restanho (OAB 009.195/SC)

19/10/2012, 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

10/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 414/443 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Fica intimado também o réu, para complementar os honorários periciais, tendo em vista se tratar de dois contratos.

10/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Manifestação do perito.

10/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 414/443 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Fica intimado também o réu, para complementar os honorários periciais, tendo em vista se tratar de dois contratos.

10/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Perito

20/08/2012, 12:00

Carga ao Perito

20/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Comprovante de pagamento de honorários do perito.

14/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0345/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1449 Página:

07/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0345/2012 Teor do ato: Vistos. I-se novamente o autor p/ depositar os honorários periciais, sob pena de prevalecer os cálculos do devedor. I-se. Advogados(s): Fernando Erpen Martins (OAB 17867-SC)

03/08/2012, 12:00

Aguardando expedir edital

17/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos. I-se novamente o autor p/ depositar os honorários periciais, sob pena de prevalecer os cálculos do devedor. I-se.

09/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte intimada de fls.409.

02/07/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0230/2012 Data da Publicação: 28/05/2012 Número do Diário: 1399 Página:

28/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0230/2012 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 404/406. Advogados(s): Fernando Erpen Martins (OAB 17867-SC)

24/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos. Intime-se o autor para efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 404/406.

07/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Agravo de instrumento.

27/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/03/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos. Ciente do agravo, mantenho. Aguarde-se a decisão.

29/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Protocolo: 12L3Z

23/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Réu apresentando quesitos e assistente para realização da perícia.

15/02/2012, 12:00

Juntada de petição - Perito informando valor dos honorários

14/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 700,00. Fica intimado o réu, para fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 039.07.016032-3 - Ação Ordinária / Ordinário

03/02/2012, 12:00

Incidente Processual instaurado

02/02/2012, 12:00

OUTROS

•27/03/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 09:49

APELAÇÃO

•23/08/2021, 16:38

SENTENÇA

•21/07/2021, 15:09

SENTENÇA

•30/06/2021, 09:14