Procedimento Comum Cível 0311489-53.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 62.190,33

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

DANIEL DE SIQUEIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.040,09

27/03/2024, 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5840430, Subguia 3041784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,54

26/06/2023, 09:02

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

22/06/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/06/2023, 03:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

20/06/2023, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5840430, Subguia 3041784

20/06/2023, 21:58

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5840430 - R$ 27,54

20/06/2023, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 21:58

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL DE SIQUEIRA

20/06/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/06/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/06/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:40

Todas as movimentações(106)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.040,09

27/03/2024, 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5840430, Subguia 3041784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,54

26/06/2023, 09:02

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

22/06/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:45

21/06/2023, 03:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

20/06/2023, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 5840430, Subguia 3041784

20/06/2023, 21:58

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5840430 - R$ 27,54

20/06/2023, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 21:58

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL DE SIQUEIRA

20/06/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/06/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/06/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/05/2023, 04:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

17/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 19:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03114895320178240023

17/05/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: DANIEL DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311489-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: DANIEL DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311489-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

21/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:58

Juntada de Petição

26/08/2020, 16:47

Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

15/05/2020, 10:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

05/05/2020, 01:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/04/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

30/03/2020, 06:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/03/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/03/2020, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 14:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/03/2020, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0757/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

13/12/2019, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0757/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC)

10/12/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

10/12/2019, 12:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10178609-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 11:27

09/12/2019, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0695/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0695/2019 Teor do ato: Não há como acolher os embargos. É que na hipótese o embargante não pretende suprir omissão, aclarar obscuridade ou afastar contradição, nos termos do art. 1.022 do CPC. O que busca é que seja revista a sentença, ensejando assim julgamento contrário aos seus interesses. Ora, se pretende reformar aludida decisão porque discorda dos seus fundamentos cumpre-lhe observar o recurso próprio, possibilitando, desde logo, o reexame por quem de direito. Gizadas estas considerações, REJEITO os embargos declaratórios. Intimem-se. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC)

13/11/2019, 20:17

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Não há como acolher os embargos. É que na hipótese o embargante não pretende suprir omissão, aclarar obscuridade ou afastar contradição, nos termos do art. 1.022 do CPC. O que busca é que seja revista a sentença, ensejando assim julgamento contrário aos seus interesses. Ora, se pretende reformar aludida decisão porque discorda dos seus fundamentos cumpre-lhe observar o recurso próprio, possibilitando, desde logo, o reexame por quem de direito. Gizadas estas considerações, REJEITO os embargos declaratórios. Intimem-se.

13/11/2019, 14:27

Conclusos para despacho

07/11/2019, 15:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/11/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

21/10/2019, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC)

17/10/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

17/10/2019, 17:19

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10135556-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 17/09/2019 15:59

17/09/2019, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

10/09/2019, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela antecipada concedida às fls. 48/50 e determinar a devolução dos valores descontados indevidamente da conta bancária do autor, o que já restou cumprido, e CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, nos termos da súmula nº 54 do STJ. Ainda, CONDENO o banco réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado. Arquivem-se. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC)

06/09/2019, 20:17

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/09/2019, 18:46

Certificado a publicação e registro da sentença

06/09/2019, 18:46

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela antecipada concedida às fls. 48/50 e determinar a devolução dos valores descontados indevidamente da conta bancária do autor, o que já restou cumprido, e CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, nos termos da súmula nº 54 do STJ. Ainda, CONDENO o banco réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado. Arquivem-se.

06/09/2019, 16:30

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/06/2019 00:00

28/06/2019, 13:06

Juntada de documento

20/11/2018, 16:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028946-75.2017.8.24.0000

10/08/2018, 10:42

Conclusos para sentença

04/04/2018, 16:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/04/2018, 14:11

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

04/04/2018, 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10038022-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 10:58

03/04/2018, 11:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10037511-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/04/2018 15:11

02/04/2018, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775

20/03/2018, 15:25

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

19/03/2018, 16:14

Expedição de alvará - Sidejud

16/03/2018, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2018 Teor do ato: 1 - EXPEÇA-SE alvará conforme requerido.2 - Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do CPC e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes em 15 (quinze) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito.Ficam as partes cientes de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, despendendo, apenas, o tempo necessário ao ato, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza e a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO.Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento.Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, momento em que serão analisadas as questões preliminares, a necessidade de produção probatória, ou a possibilidade de julgamento antecipado.INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC)

08/03/2018, 18:10

Mero expediente - SAJ - 1 - EXPEÇA-SE alvará conforme requerido.2 - Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do CPC e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes em 15 (quinze) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito.Ficam as partes cientes de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, despendendo, apenas, o tempo necessário ao ato, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza e a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO.Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento.Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, momento em que serão analisadas as questões preliminares, a necessidade de produção probatória, ou a possibilidade de julgamento antecipado.INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.

08/03/2018, 17:42

Conclusos para despacho

07/03/2018, 17:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2018, 07:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790755222TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 09/02/2018

07/03/2018, 07:14

Juntada

07/03/2018, 07:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10025409-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 06/03/2018 19:46

06/03/2018, 22:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

19/02/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre as alegações e documentos de fls. 154/159, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC)

15/02/2018, 19:07

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre as alegações e documentos de fls. 154/159, em 15 (quinze) dias.

15/02/2018, 10:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

02/02/2018, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10009998-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 01/02/2018 17:30

01/02/2018, 21:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:

01/02/2018, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando que o erro material sempre que verificado deverá ser corrigido de ofício pelo Juiz, TORNO sem efeito o último parágrafo da decisão de fls. 122.INTIME-SE a parte ré, via ofício, acerca dos valores bloqueados.Após, INTIME-SE a autora para manifestação, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC)

30/01/2018, 20:00

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando que o erro material sempre que verificado deverá ser corrigido de ofício pelo Juiz, TORNO sem efeito o último parágrafo da decisão de fls. 122.INTIME-SE a parte ré, via ofício, acerca dos valores bloqueados.Após, INTIME-SE a autora para manifestação, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

29/01/2018, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10006581-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/01/2018 14:21

25/01/2018, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

22/01/2018, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2018 Teor do ato: 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primeiro item na ordem de bens a penhorar, consoante se infere do art. 835 do CPC. 3. Ante o exposto, não tendo sido satisfeito o direito de crédito perseguido nos autos, DEFIRO o requerimento do exequente para, nos termos do art. 854 do CPC, determinar a indisponibilidade de numerário existente em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), no valor atualizado do débito.4. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, ao cartório para cumprimento do disposto no § 2º do art. 854 do CPC, observando-se o prazo estabelecido em seu § 3º, advertindo-se o executado de que não havendo manifestação após o quinquídio, iniciar-se-á o prazo de 30 dias para oposição de embargos (LEF, art. 16). 5. Havendo impugnação por parte do (s) executado (s), voltem conclusos com urgência, para apreciação.6. Fluído o prazo sem manifestação (devidamente certificado), FICA CONVERTIDA A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, devolvendo-se os autos ao gabinete para proceder-se à transferência do numerário, na forma do § 5º do art. 854 do CPC, intimando-se o exequente.7. Na hipótese de ficar evidente que a indisponibilidade recaiu sobre quantia que será totalmente absorvida pelo pagamento das custas da execução, DETERMINO, desde já, o imediato desbloqueio (CPC, art. 836, caput). 8. Caso não haja bloqueio de valores, INTIME-SE a Fazenda Pública para, em 30 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.9. INTIMEM-SE. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Arthur Sponchiado de Avila (OAB 33892/SC)

15/01/2018, 18:54

Conclusos para despacho

15/01/2018, 13:58

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

15/01/2018, 13:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10141677-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/12/2017 17:19

21/12/2017, 17:24

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Trata-se de pedido de penhora de numerário eventualmente constante em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primeiro item na ordem de bens a penhorar, consoante se infere do art. 835 do CPC. 3. Ante o exposto, não tendo sido satisfeito o direito de crédito perseguido nos autos, DEFIRO o requerimento do exequente para, nos termos do art. 854 do CPC, determinar a indisponibilidade de numerário existente em conta (s) bancária (s) do (s) executado (s), no valor atualizado do débito.4. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, ao cartório para cumprimento do disposto no § 2º do art. 854 do CPC, observando-se o prazo estabelecido em seu § 3º, advertindo-se o executado de que não havendo manifestação após o quinquídio, iniciar-se-á o prazo de 30 dias para oposição de embargos (LEF, art. 16). 5. Havendo impugnação por parte do (s) executado (s), voltem conclusos com urgência, para apreciação.6. Fluído o prazo sem manifestação (devidamente certificado), FICA CONVERTIDA A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, devolvendo-se os autos ao gabinete para proceder-se à transferência do numerário, na forma do § 5º do art. 854 do CPC, intimando-se o exequente.7. Na hipótese de ficar evidente que a indisponibilidade recaiu sobre quantia que será totalmente absorvida pelo pagamento das custas da execução, DETERMINO, desde já, o imediato desbloqueio (CPC, art. 836, caput). 8. Caso não haja bloqueio de valores, INTIME-SE a Fazenda Pública para, em 30 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.9. INTIMEM-SE.

19/12/2017, 17:52

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/12/2017, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10137346-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2017 14:19

12/12/2017, 15:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10137018-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2017 17:49

12/12/2017, 10:11

Conclusos para decisão Bacenjud

07/12/2017, 16:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFNS.17.10135668-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 07/12/2017 14:17

07/12/2017, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017, 08:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790644164TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 14/11/2017

18/11/2017, 08:44

Juntada

18/11/2017, 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0822/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

13/11/2017, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0822/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, Defiro a liminar pleiteada para determinar a devolução dos valores retirados da conta corrente do autor (R$ 47.190,33 ), no prazo de 48 horas, bem como deixe de realizar novos saques na conta corrente do autor, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE a parte autora acerca desta decisão.CUMPRA-SE. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC)

08/11/2017, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

08/11/2017, 18:23

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, Defiro a liminar pleiteada para determinar a devolução dos valores retirados da conta corrente do autor (R$ 47.190,33 ), no prazo de 48 horas, bem como deixe de realizar novos saques na conta corrente do autor, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.CITE-SE a parte ré, com as advertências legais para, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE a parte autora acerca desta decisão.CUMPRA-SE.

08/11/2017, 18:22

Conclusos para despacho

06/11/2017, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0812/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017, 12:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/11/2017 através da guia nº 023.5283368-27 no valor de 1.169,43

03/11/2017, 20:15

Juntada

03/11/2017, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0812/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando o valor que o autor alega que possuía em sua conta corrente (R$ 47.190,33), INTIMEM-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos declaração pessoal de hipossuficiência, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.INTIME-SE. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC)

01/11/2017, 19:00

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando o valor que o autor alega que possuía em sua conta corrente (R$ 47.190,33), INTIMEM-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos declaração pessoal de hipossuficiência, bem como, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.INTIME-SE.

01/11/2017, 15:04

Juntada

31/10/2017, 13:32

Conclusos para despacho

24/10/2017, 14:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/10/2017, 14:01

DECISÃO

•13/11/2019, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 14:19

SENTENÇA

•06/09/2019, 13:30

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DESPACHO

•08/03/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 08:58

DESPACHO

•29/01/2018, 12:17

DECISÃO

•19/12/2017, 15:52

DECISÃO

•08/11/2017, 16:22

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:45

DECISÃO

•13/11/2019, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 14:19

SENTENÇA

•06/09/2019, 13:30

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DECISÃO

•20/11/2018, 14:56

DESPACHO

•08/03/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 08:58

DESPACHO

•29/01/2018, 12:17

DECISÃO

•19/12/2017, 15:52

DECISÃO

•08/11/2017, 16:22

DESPACHO

•01/11/2017, 13:04