Execução Fiscal 0006434-07.2009.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2009

Valor da Causa

R$ 703,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 782,98

07/05/2026, 10:27

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 05/05/2026 18:27:01

05/05/2026, 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/05/2026, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

30/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA, Guia 12979834, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6897815&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6897815</a>

30/04/2026, 21:34

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

30/04/2026, 21:34

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA - Guia 12979834 - R$ 87,72

30/04/2026, 21:34

Juntada - Extrato Subconta - 2307914420<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/04/2026, 18:09

Juntado(a)

27/04/2026, 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

27/04/2026, 18:16

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

27/04/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

27/04/2026, 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 14:12

Todas as movimentações(237)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 782,98

07/05/2026, 10:27

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 05/05/2026 18:27:01

05/05/2026, 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/05/2026, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

30/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA, Guia 12979834, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6897815&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6897815</a>

30/04/2026, 21:34

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

30/04/2026, 21:34

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA - Guia 12979834 - R$ 87,72

30/04/2026, 21:34

Juntada - Extrato Subconta - 2307914420<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/04/2026, 18:09

Juntado(a)

27/04/2026, 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

27/04/2026, 18:16

Transitado em Julgado

27/04/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

27/04/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

27/04/2026, 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/04/2026, 13:24

Juntada de Petição

15/04/2026, 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

23/07/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/06/2025, 23:55

Decisão interlocutória

01/06/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão

27/05/2025, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

26/05/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/11/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

01/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

31/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 16:38

Despacho

28/05/2024, 16:38

Juntado(a)

11/04/2024, 12:35

Conclusos para despacho

10/04/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

10/04/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/03/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

07/12/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/10/2023, 23:59

Juntada de Restrição Renajud

17/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:14

Despacho

17/10/2023, 17:14

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 173

03/10/2023, 09:02

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:57

Juntado(a)

06/09/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA EDITAL Nº 310047470614 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA, cpf: 21976139953, endereço: RUA SERAFIM FURTADO TEDESCO, 60 - AMARANTE - 89560000, Videira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 5 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 639,50. Valor do Débito: R$ 7.260,46. Data do Cálculo: 27/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006434-07.2009.8.24.0079/SC

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 18:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

16/08/2023, 18:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/08/2023, 18:54

Expedição de Edital - intimação

16/08/2023, 18:54

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021560904. Valor transferido: R$ 639,50

15/08/2023, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

09/08/2023, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA)

09/08/2023, 16:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/08/2023, 15:27

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

04/08/2023, 16:44

Decisão interlocutória

27/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/07/2023, 18:45

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/12/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/12/2022, 17:30

Despacho

09/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 16:29

Conclusos para despacho

09/12/2022, 15:58

Juntada de Petição

07/12/2022, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2023

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA EDITAL Nº 310036146051 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA, cpf: 21976139953, endereço: RUA SERAFIM FURTADO TEDESCO, 60 - AMARANTE - 89560000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. EVENTO 01. Valor do Débito: 8.651,31. Data do Cálculo: 07/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006434-07.2009.8.24.0079/SC

21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 18:54

Expedição de Edital - citação

18/11/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/11/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 15:45

Decisão interlocutória

18/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/11/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/11/2022, 09:48

Juntada de certidão

01/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/08/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:55

Decisão interlocutória

23/08/2022, 17:57

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/08/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/06/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 20:40

Despacho

30/05/2022, 20:40

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 18:44

Juntada de Petição

27/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/12/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/12/2021, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/12/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 18:36

Decisão interlocutória

09/12/2021, 18:36

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:30

Juntada de Petição

08/12/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/11/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 16:16

Decisão interlocutória

22/11/2021, 16:15

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/11/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021, 13:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA)

14/09/2021, 15:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

14/09/2021, 15:30

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

09/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSNI ALMEIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/09/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/12/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/12/2020, 11:43

Decisão interlocutória

10/12/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2020, 12:58

Juntada de Petição

21/09/2020, 11:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

15/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

12/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 01:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 01:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2020, 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 02:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019, 23:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/12/2019, 09:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/12/2019, 10:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 21:48

Processo suspenso - SAJ

13/11/2019, 16:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 20:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2019, 03:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2019, 17:38

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Suspendo o processo de execução fiscal e o prazo prescricional enquanto perdurar a moratória concedida ao(s) executado(s) com relação ao débito fiscal sob exigência, consoante arts. 151, I e VI, do CTN e 922 do CPC. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça orienta que "é firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a adesão a programa de parcelamento não enseja a extinção da execução fiscal, mas apenas a suspensão do feito" (STJ, REsp 1200199/RJ, Mauro Campbell Marques, 24.08.2010). Arquive-se o processo, enquanto perdurar o prazo do parcelamento, conforme indicado pela parte exequente. Intime-se o exequente, após escoado o período da moratória, para informar sobre o cumprimento do benefício fiscal e requerer o quê entender de direito, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de novo arquivamento, desta vez na forma do art. 40 da Lei 6.830/1980.

07/10/2019, 17:38

Juntada

30/09/2019, 09:31

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:40

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas/cientificadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa nº 105-D.Nos termos do Art. 34-B da Resolução Conjunta n° 03/2013, incluído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, ficam intimadas ainda, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC):I - alegarem eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII - solicitarem o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.Ficam cientificadas as partes de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega de eventual documento requerido, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

27/09/2019, 12:38

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:38

Juntada de documento

27/09/2019, 12:38

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:38

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

27/09/2019, 12:38

Juntada de documento

27/09/2019, 12:37

Juntada de documento

27/09/2019, 12:37

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:37

Juntada de documento

27/09/2019, 12:37

Juntada de documento

27/09/2019, 12:37

Juntada de documento

27/09/2019, 12:37

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:37

Juntada de termo

27/09/2019, 12:37

documento digitalizado

27/09/2019, 12:37

Juntada de documento

27/09/2019, 12:36

documento digitalizado

27/09/2019, 12:34

documento digitalizado

27/09/2019, 12:34

Juntada de documento

27/09/2019, 12:34

Juntada de documento

27/09/2019, 12:34

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/09/2019, 15:25

Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DVID18000033960

07/08/2018, 13:12

Recebidos os autos

29/06/2018, 12:27

Recebidos os autos

02/05/2018, 17:46

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 079.13.008710-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

01/04/2014, 12:14

Processo suspenso - SAJ

07/06/2013, 14:15

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Deixo de dar cumprimento ao disposto no § 1.º, do referido artigo, eis que o pedido de suspensão partiu do próprio representante judicial da Fazenda Pública. Em razão disso, fluído o lapso temporal de suspensão, abra-se vista dos autos ao Credor para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que de direito, sob pena de novo arquivamento dos autos nos termos do § 2.º, do artigo retro mencionado, atentando-se, ainda, ao disposto no § 4.º do referido dispositivo legal.

05/06/2013, 16:55

Juntada de petição

05/06/2013, 14:40

Recebimento - SAJ

03/06/2013, 12:41

Remessa à Fazenda Pública

17/05/2013, 13:09

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/05/2013, 13:08

Recebimento - SAJ

13/05/2013, 18:55

Despacho outros - Diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção. Cumpra-se.

09/05/2013, 16:08

Concluso para decisão - BacenJud

07/05/2013, 17:56

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO a penhora via BACENJUD. Cumpra-se, em gabinete.

07/05/2013, 16:08

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2013, 13:50

Juntada de petição

21/02/2013, 13:12

Recebimento - SAJ

19/02/2013, 14:16

Remessa à Fazenda Pública

04/02/2013, 14:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/02/2013, 14:38

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/01/2013, 13:05

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão processual.

31/01/2013, 13:03

Reabertura de processo

31/01/2013, 13:02

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 08.

18/11/2010, 13:38

Recebimento - SAJ

17/11/2010, 17:31

Despacho determinando arquivamento - R.h. Diante da realidade dos autos e considerando que "o mero arquivamento dos autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo" (TARGS, Vol. 27/125), determino o arquivamento administrativo destes autos pelo prazo de 01 (um) ano, anotando-se a baixa no mapa estatístico. Intime-se Decorrido o prazo, caso nenhuma manifestação tenha havido antes, intime-se o requerente para que dê impulso ao feito no prazo de 5 dias.

17/11/2010, 09:07

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2010, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2010, 16:09

Juntada de petição

25/10/2010, 14:09

Recebimento - SAJ

20/10/2010, 15:11

Remessa à Fazenda Pública

31/08/2010, 15:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/08/2010, 15:07

Ato Ordinatório-Cível - Considerando o valor da causa e a entrada da lei de n. 2.381/10, em vigência, fica intimado o Procurador Municipal para análise da eventual perda de uma das condição da ação (interesse de agir) em 15(quinze) dias.

13/08/2010, 17:27

Juntada de mandado

11/08/2010, 17:00

Despacho em audiência - "Vistos etc. Diga o credor em 05 (cinco) dias." Intimados os presentes. Nada mais.

02/12/2009, 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

01/12/2009, 10:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

01/12/2009, 10:54

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/11/2009 através da guia nº 1040436-87 no valor de 10,69

17/11/2009, 18:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/12/2009 Hora 14:15 Local: Sala Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

05/11/2009, 14:15

Despacho designando audiência - A causa do processo versa sobre direitos que admitem transação, assim, DESIGNO audiência conciliatória para o dia 02/12/2009 às 14:15 horas. Cite-se o executado através de mandado. I-se. Cumpra-se.

03/11/2009, 14:36

Recebimento - SAJ

29/10/2009, 12:08

Processo distribuído por sorteio

27/10/2009, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 16:03

Documentação

•01/11/2024, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 20:40

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•22/04/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 16:03

Documentação

•01/11/2024, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 15:42

DECISÃO

•07/10/2019, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 12:38

DESPACHO

•27/09/2019, 12:38

DESPACHO

•27/09/2019, 12:37

DESPACHO

•27/09/2019, 12:37

DESPACHO

•27/09/2019, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 12:37

DESPACHO

•27/09/2019, 12:34