Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5052719-59.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5052719-59.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705124/2024

20/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 705124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 425341/2024 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425341 - AgInt nos EDcl no RMS 72227 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO, ALBERTO PRUDENCIO, ALTAIR PRUDENCIO DA COSTA, CARLOS PRUDENCIO, ELIANA ROLLIN PRUDENCIO, ELOISA GONCALVES MARQUES PRUDENCIO, MARIA DAS GRACAS SILVA PRUDENCIO, MARIA JOSE PRUDENCIO DA COSTA, TEREZINHA PRUDENCIO NETTO, CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR DA COSTA e CARLOS ALBERTO NETTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425341/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 72227/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 12:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425341/2024 - AgInt nos EDcl no RMS 72227/SC

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440097/2024

28/05/2024, 15:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 17:50

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Partes do Processo(12)