Ação Penal - Procedimento Sumário 5011665-18.2022.8.24.0064 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5011665-18.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/02/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

22/01/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

22/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

21/01/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

15/01/2026, 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

15/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2026. Parte VITOR GOMES SOUZA, Guia 12196900, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6442434&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6442434</a>

15/01/2026, 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/01/2026, 16:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VITOR GOMES SOUZA - Guia 12196900 - R$ 902,30

15/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

14/01/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR GOMES SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/01/2026, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/01/2026, 18:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(VITOR GOMES SOUZA)<br/>BNMP: 5011665-18.2022.8.24.0064.15.0002-22<br/>Tipo de Pena: Originária

13/01/2026, 18:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 17:05

TERMO

•08/01/2026, 17:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VITOR GOMES SOUZA - Guia 12196900 - R$ 902,30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR GOMES SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(VITOR GOMES SOUZA)<br/>BNMP: 5011665-18.2022.8.24.0064.15.0002-22<br/>Tipo de Pena: Originária

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