Procedimento Comum Cível 0024564-85.2012.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0024564-85.2012.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

23/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte ANTONINHO VAZ DA SILVA, Guia 9611277, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4966357&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4966357</a>

23/01/2025, 16:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO MACHADO

23/01/2025, 16:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANTONINHO VAZ DA SILVA - Guia 9611277 - R$ 78,39

23/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

17/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO VAZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

17/01/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/09/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

12/09/2024, 18:54

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2016 Teor do ato: Ante o exposto:1) na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial da presente ação indenizatória ajuizada por Antoninho Vaz da Silva contra Sandro Machado para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 1.452,68 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) a título de indenização por danos materiais, acrescidos de correção monetária, pelo INPC, desde o desembolso dos valores, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Determino, ainda, a entrega ao réu dos documentos relativos à casa construída pelo autor (alvarás, habite-se etc). Certifique-se se foram depositados em cartório, como alegado na inicial. Em caso negativo, deverá o próprio autor proceder à entrega no prazo de 15 (quinze) dias.Diante da sucumbência recíproca, condeno autor e réu ao pagamento das custas processuais divididas pro rata, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC, os quais deverão ser compensados. 2) na forma do art. 267, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a reconvenção ajuizada por Sandro Machado contra Antoninho Vaz da Silva, em razão da litispendência com a ação indenizatória n. 064.09.011423-3, em apenso.Condeno o réu/reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e honorários que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do CPC, suspensa a exigibilidade das verbas, na forma da Lei n. 1.060/50, visto que goza da gratuidade da justiça.Corrija-se a numeração a partir da página 193.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE, observados os artigos 321 e seguintes do CNCGJ/SC. Advogados(s): Ketti Vieira (OAB 26471/SC), Márcio Vettorazzi (OAB 21319AS/C)

25/05/2016, 13:02

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO MACHADO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANTONINHO VAZ DA SILVA - Guia 9611277 - R$ 78,39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO VAZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO02CV

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