Usucapião 5006990-66.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

CRISTIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DALILA MARIA PITOL

Reu

TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUIZILDO PITOL

CPF

Reu

MARGARETH PITOL NERCOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DA SILVA

OAB/SC 053435·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/07/2025, 02:55

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/07/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

25/06/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:39

Todas as movimentações(109)

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/07/2025, 02:55

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:39

09/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/07/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

25/06/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2025, 17:38

Expedição de mandado

23/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado

07/05/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/04/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/04/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 17:06

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/03/2025, 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLADIS PITOL - EXCLUÍDA

27/03/2025, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETH PITOL NERCOLINI - EXCLUÍDA

27/03/2025, 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALILA MARIA PITOL - EXCLUÍDA

27/03/2025, 14:19

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:17

Juntada de Petição

28/09/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:20

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

17/08/2023, 20:29

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/07/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/07/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023, 10:22

Expedição de ofício

16/07/2023, 10:21

Juntada de Petição

27/03/2023, 18:12

Juntada de Petição

14/02/2023, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/02/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/01/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2023

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTIANO DE OLIVEIRA RÉU: TURISMAR IMOVEIS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: LUIZILDO PITOL RÉU: DALILA MARIA PITOL RÉU: MARGARETH PITOL NERCOLINI EDITAL Nº 310036190318 JUÍZA DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): uma área de terreno urbano situado na Cidade de Balneário Arroio do Silva, com área de 871,026m², localizado à Rua 33, esquina com a Rua Existente, Quadra A-10, Morro dos Conventos Zona Nova, sob o nº de matrícula 3.931, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5006990-66.2020.8.24.0004/SC

22/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2022

21/11/2022, 13:50

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETH PITOL NERCOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALILA MARIA PITOL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIS PITOL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZILDO PITOL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/11/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2022, 19:09

Decisão interlocutória

19/09/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 08:26

Juntada de Petição

27/04/2022, 18:13

Conclusos para decisão

01/10/2021, 19:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1666840, Subguia 1045327 - Boleto pago (1/1) - R$ 770,05

01/06/2021, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1666840, Subguia 1045327

31/05/2021, 16:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1666840, Subguia 1014680

31/05/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2021, 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1666840, Subguia 1014680

18/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

18/05/2021, 16:02

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO DE OLIVEIRA - Guia 1666840 - R$ 770,05

18/05/2021, 16:02

Juntada de Petição

17/05/2021, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

03/05/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 19:45

Decisão interlocutória

15/04/2021, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/12/2020, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2020, 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020, 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 15:17

SENTENÇA

•04/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 11:31