Agravo em Recurso Especial 5000364-57.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.160.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

SPLENDIA TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PAULO AFONSO NUNES NASSIF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR FREDERICO PENA

OAB/SC 030176·CPF·Representa: Autor

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SC 010134·CPF·Representa: Autor

THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA

OAB/PR 055114·CPF·Representa: Réu

WILLIAM MOREIRA CASTILHO

OAB/PR 032557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50003645720228240005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0135327-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0032100-1.

02/02/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/02/2026, 14:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20

Juízo de Retratação

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 14:31

Outros Documentos

•02/02/2026, 14:31

Acórdão

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Decisão

•02/02/2026, 14:31

Outros Documentos

•02/02/2026, 14:31

Acórdão

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Documento(s)

•02/02/2026, 14:31

Documento(s)

•02/02/2026, 14:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 14:31

Todos os documentos(24)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20

Juízo de Retratação

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 14:31

Outros Documentos

•02/02/2026, 14:31

Acórdão

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Decisão

•02/02/2026, 14:31

Outros Documentos

•02/02/2026, 14:31

Acórdão

•02/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:31

Documento(s)

•02/02/2026, 14:31

Documento(s)

•02/02/2026, 14:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 14:31

Outros documentos

•02/02/2026, 14:30

Acórdão

•02/02/2026, 14:30

Decisão

•02/02/2026, 14:30

Acórdão

•02/02/2026, 14:30

Sentença

•02/02/2026, 14:30

Sentença

•02/02/2026, 14:30

Decisão

•02/02/2026, 14:30

Certidão

•02/02/2026, 14:30

Decisão

•02/02/2026, 14:30