Execução Fiscal 0901226-27.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.374,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

AVELINO WOLLINGER DAS NEVES

CPF

Reu

ADMINISTRADORA IMOBILIARIA CAMARO LTDA

CNPJ

Reu

LEONIDAS SERAPIAO DOS PRAZERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/01/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

11/12/2024, 19:48

Custas Satisfeitas - Parte: AVELINO WOLLINGER DAS NEVES

11/12/2024, 19:47

Custas Satisfeitas - Parte: ADMINISTRADORA IMOBILIARIA CAMARO LTDA

11/12/2024, 19:47

Custas Satisfeitas - Parte: LEONIDAS SERAPIAO DOS PRAZERES

11/12/2024, 19:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

11/12/2024, 19:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

10/12/2024, 15:47

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 09012262720188240006/TJSC

03/12/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09012262720188240006/TJSC

09/10/2024, 19:23

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/01/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

11/12/2024, 19:48

Custas Satisfeitas - Parte: AVELINO WOLLINGER DAS NEVES

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 19:54

11/12/2024, 19:47

Custas Satisfeitas - Parte: ADMINISTRADORA IMOBILIARIA CAMARO LTDA

11/12/2024, 19:47

Custas Satisfeitas - Parte: LEONIDAS SERAPIAO DOS PRAZERES

11/12/2024, 19:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

11/12/2024, 19:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

10/12/2024, 15:47

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 09012262720188240006/TJSC

03/12/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09012262720188240006/TJSC

09/10/2024, 19:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

26/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/09/2024, 23:59

Despacho

30/08/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 19:54

Conclusos para decisão

29/08/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/08/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Parte Isenta

03/07/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 16:48

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/11/2023, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:23

Determinada a intimação

11/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/02/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/01/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2022, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: AVELINO WOLLINGER DAS NEVES EXECUTADO: ADMINISTRADORA IMOBILIARIA CAMARO LTDA EXECUTADO: LEONIDAS SERAPIAO DOS PRAZERES EDITAL Nº 310036230691 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Citando: LEONIDAS SERAPIAO DOS PRAZERES, cpf: 184.558.409-000, endereço: OUTROS BECO ITAIOPOLIS, 81, CASA - CANTA GALO - 89160000 (Residencial) e Rua Geral, 0 - Ribeirão Bracinho - 89135000 - Apiúna (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3802 / 2018. Valor do Débito: 1.374,17. Data do Cálculo: 16/08/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901226-27.2018.8.24.0006/SC

22/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2022

21/11/2022, 18:28

Expedição de Edital - citação

21/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/10/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

03/10/2022, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

03/10/2022, 13:38

Expedição de ofício - 3 cartas

21/09/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85

05/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

10/08/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 01:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/08/2022, 00:44

Decisão interlocutória

09/08/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 21:39

Conclusos para decisão

18/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/02/2022, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2021, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2021, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2021, 16:50

Expedição de ofício

19/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/02/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/07/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/06/2020, 15:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2020, 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20001815-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/04/2020 14:34

21/04/2020, 14:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/02/2020, 04:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2020, 09:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2020, 12:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

04/02/2020, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2019, 22:21

Juntada

24/05/2019, 22:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/05/2019, 03:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993241289TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonidas Serapiao dos Prazeres

16/05/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/05/2019, 21:21

Juntada

15/05/2019, 21:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993241301TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Avelino Wollinger das Neves

14/05/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019, 13:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

09/05/2019, 13:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2019, 03:21

Juntada

04/05/2019, 03:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2019, 03:21

Juntada

04/05/2019, 03:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993241244TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonidas Serapiao dos Prazeres

30/04/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2019, 20:21

Juntada

29/04/2019, 20:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2019, 13:20

Juntada

29/04/2019, 13:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993241275TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonidas Serapiao dos Prazeres

29/04/2019, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993241235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Avelino Wollinger das Neves Diligência : 29/04/2019

29/04/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2019, 13:22

Juntada

26/04/2019, 13:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019, 18:20

Juntada

25/04/2019, 18:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993241261TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonidas Serapiao dos Prazeres

25/04/2019, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993241292TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Avelino Wollinger das Neves

24/04/2019, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993241258TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonidas Serapiao dos Prazeres

24/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 17:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 16:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/04/2019, 14:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.19.20003368-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/03/2019 20:59

20/03/2019, 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20003368-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/03/2019 20:59

20/03/2019, 21:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/11/2018, 03:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2018, 00:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

22/10/2018, 14:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2018, 03:25

Juntada

10/10/2018, 03:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902161169TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Avelino Wollinger das Neves

25/09/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/09/2018, 00:36

Juntada

13/09/2018, 00:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2018, 23:23

Juntada

10/09/2018, 23:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902161141TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonidas Serapiao dos Prazeres

10/09/2018, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902161155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Administradora Imobiliaria Camaro Ltda Diligência : 05/09/2018

05/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2018, 19:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2018, 19:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2018, 19:11

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

28/08/2018, 19:11

Conclusos para despacho

16/08/2018, 18:01

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900202-95.2017.8.24.0006.

16/08/2018, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:26

SENTENÇA

•15/05/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2018, 14:30

DESPACHO

•28/08/2018, 19:11