Agravo em Recurso Especial 0005507-52.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OSMAR BERNARDINO TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLAUDIO KITZBERGER

CPF

TERCEIRO

ISRAEL KITZBERGER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503170/2023

26/05/2023, 18:21

Protocolizada Petição 503170/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:51

Não conhecido o recurso de OSMAR BERNARDINO TEIXEIRA

24/05/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023, 08:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2023, 06:02

Documentos

•04/05/2023, 05:10

•04/05/2023, 05:09

•04/05/2023, 05:08

•04/05/2023, 05:07

•04/05/2023, 05:06

•04/05/2023, 05:05

•04/05/2023, 05:04