Agravo em Recurso Especial 5041671-16.2021.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5041671-16.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145661/2023

23/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1145661/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 560462/2023 - AgRg

23/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL BRAATZ, Dr(a) BRUNO FELIPE POSSELT, OAB/SC sob nº 063421.

22/11/2023, 09:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANIEL BRAATZ, Dr(a) VINICIUS LUDWIG, OAB/SC sob nº 060507.

22/11/2023, 08:49

Expedição de Ofício nº 125823/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Blumenau - SC comunicando decisão

21/11/2023, 19:27

Expedição de Ofício nº 125822/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

21/11/2023, 19:27

Conheço do agravo de DANIEL BRAATZ para dar provimento ao Recurso Especial

21/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0560462 - AgRg no AREsp 2365833 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047869/2023

20/10/2023, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 06:10

Documentos

•23/05/2023, 14:51

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