Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/11/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 03/11/2023
03/11/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 995292/2023 - DESIS no AgInt no
06/10/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0995292 - DESIS no AgInt no AREsp 2395466 - Publicação prevista para 06/10/2023
05/10/2023, 15:10
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00995292 - DESIS no AgInt AREsp 2395466
05/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/10/2023, 15:01
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995292/2023
03/10/2023, 14:06
Protocolizada Petição 995292/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/10/2023
03/10/2023, 13:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 914385/2023 -
14/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914385/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
13/09/2023, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914385/2023
13/09/2023, 14:11
Protocolizada Petição 914385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023
13/09/2023, 14:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023
28/08/2023, 05:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/08/2023, 13:10
-
•23/06/2023, 15:36
05/10/2023, 15:10
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00995292 - DESIS no AgInt AREsp 2395466
05/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/10/2023, 15:01
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995292/2023
03/10/2023, 14:06
Protocolizada Petição 995292/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/10/2023
03/10/2023, 13:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 914385/2023 -
14/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914385/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
13/09/2023, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914385/2023
13/09/2023, 14:11
Protocolizada Petição 914385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023
13/09/2023, 14:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023
28/08/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2023, 18:47
Conheço do agravo de ESTÂNCIA INCORPORAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/08/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023
25/08/2023, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/08/2023, 12:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 800256 (2015/0270441-7)
17/08/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2023, 12:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2023, 11:34
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 646052/2023
07/07/2023, 12:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 661231/2023
07/07/2023, 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/07/2023, 11:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/07/2023, 10:45
Protocolizada Petição 661231/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2023
04/07/2023, 10:53
Protocolizada Petição 646052/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/06/2023
29/06/2023, 19:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS